Comentários sobre a Norma Regulamentadora 13
NR-13 é a norma regulamentadora 13 do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, e tem como objetivo condicionar inspeção de segurança e operação de vasos de pressão e caldeiras.
Foi criada em 8 de junho de 1978, sofrendo revisão em 8 de maio de 1984. (Alterado pela Portaria SIT n.º 57, de 19 de junho de 2008).
Caldeiras e Vasos de Pressão: Estabelece todos os requisitos técnicos-legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a se prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 187 e 188 da CLT.
13.1 Caldeiras a vapor – disposições gerais.
13.1.1 Caldeiras a vapor são equipamentos destinados a produzir e acumular vapor sob pressão superior à atmosférica, utilizando qualquer fonte de energia, excetuando-se os refervedores e equipamentos similares utilizados em unidades de processo.
13.1.2 Para efeito desta NR, considera-se “Profissional Habilitado” aquele que tem competência legal para o exercício da profissão de engenheiro na atividades referentes a projeto de construção, acompanhamento operação e manutenção, inspeção e supervisão de inspeção de caldeiras e vasos de pressão, em conformidade com a regulamentação profissional vigente no País.
13.1.3 Pressão Máxima de Trabalho Permitida – PMTP ou Pressão Máxima de Trabalho Admissível – PMTA é o maior valor de pressão compatível com o código de projeto, a resistência dos materiais utilizados, as dimensões do equipamento e seus parâmetros operacionais.
13.1.4 Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dos seguintes itens:
a) válvula de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior a PMTA; (113.071-4)
b) instrumento que indique a pressão do vapor acumulado; (113.072-2)
c) injetor ou outro meio de alimentação de água, independente do sistema principal, em caldeiras combustível sólido; (113.073-0)
d) sistema de drenagem rápida de água, em caldeiras de recuperação de álcalis; (113.074-9)
e) sistema de indicação para controle do nível de água ou outro sistema que evite o superaquecimento por alimentação deficiente. (113.075-7)
13.1.5 Toda caldeira deve ter afixada em seu corpo, em local de fácil acesso e bem visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações: (113.001-3 / I2)
a) fabricante;
b) número de ordem dado pelo fabricante da caldeira;
c) ano de fabricação;
d) pressão máxima de trabalho admissível;
e) pressão de teste hidrostático;
f) capacidade de produção de vapor;
g) área de superfície de aquecimento;
h) código de projeto e ano de edição.
13.1.5.1 Além da placa de identificação, devem constar, em local visível, a categoria da caldeira, conforme definida no subitem 13.1.9 desta NR, e seu número ou código de identificação.
13.1.6 Toda caldeira deve possuir, no estabelecimento onde estive instalada, a seguinte documentação, devidamente atualizada:
a) “Prontuário da Caldeira”, contendo as seguintes informações: (113.002-1 / I3)
- código de projeto e ano de edição;
- especificação dos materiais;
- procedimentos utilizados na fabricação, montagem, inspeção final e determinação da PMTA;
- conjunto de desenhos e demais dados necessários para o monitoramento da vida útil da caldeira;
- características funcionais;
- dados dos dispositivos de segurança;
- ano de fabricação;
- categoria da caldeira;
b) “Registro de Segurança”, em conformidade com o subitem 13.1.7; (113.003-0 / I4)
c) “Projeto de Instalação”, em conformidade com o item 13.2; (113.004-8 / I4)
d) “Projetos de Alteração ou Reparo”, em conformidade com os subitens 13.4.2 e 13.4.3; (113.005-6 / I4)
e) “Relatórios de Inspeção”, em conformidade com os subitens 13.5.11, 13.5.12 e 13.5.13.
13.1.6.1 Quando inexistente ou extraviado, o “Prontuário da Caldeira” deve ser reconstituído pelo proprietário, com responsabilidade técnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação da PMTA. (113.006-4 / I3)
13.1.6.2 Quando a caldeira for vendida ou transferida de estabelecimento, os documentos mencionados nas alíneas “a”, “d”, e “e” do subitem 13.1.6 devem acompanhá-la.
13.1.6.3 O proprietário da caldeira deverá apresentar, quando exigido pela autoridade competente do órgão regional do Ministério do Trabalho, a documentação mencionada no subitem 13.1.6. (113.007-2 / I4)
13.1.7 O “Registro de Segurança” deve ser constituído de livro próprio, com páginas numeradas, ou outro sistema equivalente onde serão registradas:
a) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança da caldeira;
b) as ocorrências de inspeções de segurança periódicas e extraordinárias, devendo constar o nome legível e assinatura de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e de operador de caldeira presente na ocasião da inspeção.
13.1.7.1. Caso a caldeira venha a ser considerada inadequada para uso, o “Registro de Segurança” deve conter tal informação e receber encerramento formal. (113.008-0 / I4)
13.1.8 A documentação referida no subitem 13.1.6 deve estar sempre à disposição para consulta dos operadores, do pessoal de manutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadores e do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – Cipa, devendo o proprietário assegurar pleno acesso a essa documentação. (113.009-9 / I3)
13.1.9 Para os propósitos desta NR, as caldeiras são classificadas em 3 (três) categorias, conforme segue:
a) caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação é igual ou superior a 1960 KPa (19.98 Kgf/cm2);
b) caldeiras da categoria C são aquelas cuja pressão de operação é igual ou inferior a 588 KPa (5.99 Kgf/cm2) e o volume interno é igual ou inferior a 100 (cem) litros;
c) caldeiras da categoria B são todas as caldeiras que não se enquadram nas categorias anteriores.
13.2 Instalação de caldeiras a vapor.
13.2.1 A autoria do “Projeto de Instalação” de caldeiras a vapor, no que concerne ao atendimento desta NR, é de responsabilidade de “Profissional Habilitado”, conforme citado no subitem 13.1.2, e deve obedecer aos aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentados, convenções e disposições legais aplicáveis.
13.2.2 As caldeiras de qualquer estabelecimento devem ser instaladas em “Casa de Caldeiras” ou em local específico para tal fim, denominado “Área de Caldeiras”.
13.2.3 Quando a caldeira for instalada em ambiente aberto, a “Área de Caldeiras” deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a) estar afastada de, no mínimo, 3,00m (três metros) de: (113.010-2 / I4)
- outras instalações do estabelecimento;
- de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2000 (dois mil) litros de capacidade;
- do limite de propriedade de terceiros;
- do limite com as vias públicas;
b) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas;
c) dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas; (113.011-0 / I4)
d) ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão, para fora da área de operação atendendo às normas ambientais vigentes;
e) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes; 113.012-9 / I4)
f) ter sistema de iluminação de emergência caso operar à noite.
13.2.4 Quando a caldeira estiver instalada em ambiente confinado, a “Casa de Caldeiras” deve satisfazer aos seguintes requisitos:
a) constituir prédio separado, construído de material resistente ao fogo, podendo ter apenas uma parede adjacente a outras instalações do estabelecimento, porém com as outras paredes afastadas de, no mínimo, 3,00m (três metros) de outras instalações, do limite de propriedade de terceiros, do limite com as vias públicas e de depósitos de combustíveis, excetuando-se reservatórios para partida com até 2 (dois) mil litros de capacidade; (113.013-7 / I4)
b) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas;
c) dispor de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;
d) dispor de sensor para detecção de vazamento de gás quando se tratar de caldeira a combustível gasoso.
e) não ser utilizada para qualquer outra finalidade;
f) dispor de acesso fácil e seguro, necessário à operação e à manutenção da caldeira, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas; (113.014-5 / I3)
g) ter sistema de captação e lançamento dos gases e material particulado, provenientes da combustão para fora da área de operação, atendendo às normas ambientais vigentes;
h) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes e ter sistema de iluminação de emergência.
13.2.5 Constitui risco grave e iminente o não-atendimento aos seguintes requisitos:
a) para todas as caldeiras instaladas em ambiente aberto, as alíneas “b” , “d” e “f” do subitem 13.2.3 desta NR;
b) para as caldeiras da categoria A instaladas em ambientes confinados, as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR;
c) para as caldeiras das categorias B e C instaladas em ambientes confinados, as alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “g” e “h” do subitem 13.2.4 desta NR.
13.2.6 Quando o estabelecimento não puder atender ao disposto nos subitens 13.2.3 ou 13.2.4, deverá ser elaborado “Projeto Alternativo de Instalação”, com medidas complementares de segurança que permitam a atenuação dos riscos.
13.2.6.1 O “Projeto Alternativo de Instalação” deve ser apresentado pelo proprietário da caldeira para obtenção de acordo com a representação sindical da categoria profissional
predominante no estabelecimento.
13.2.6.2 Quando não houver acordo, conforme previsto no subitem 13.2.6.1, a intermediação do órgão regional do MTb poderá ser solicitada por qualquer uma das partes, e, persistindo o impasse, a decisão caberá a esse órgão.
13.2.7 As caldeiras classificadas na categoria A deverão possuir painel de instrumentos instalados em sala de controle, construída segundo o que estabelecem as Normas Regulamentados aplicáveis. (113.015-3 / I4)
13.3 Segurança na operação de caldeiras.
13.3.1 Toda caldeira deve possuir “Manual de Operação” atualizado, em língua portuguesa, em local de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo: (113.016-1 / I3)
a) procedimentos de partidas e paradas;
b) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
c) procedimentos para situações de emergência;
d) procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.
13.3.2 Os instrumentos e controles de caldeiras devem ser mantidos calibrados e em boas condições operacionais, constituindo condição de risco grave e iminente o emprego de artifícios que neutralizem sistemas de controle e segurança da caldeira. (113.017-0 / I2)
13.3.3 A qualidade da água deve ser controlada e tratamentos devem ser implementados, quando necessários para compatibilizar suas propriedades físico-químicas com os parâmetros de operação da caldeira. (113.018-8 /I4)
13.3.4 Toda caldeira a vapor deve estar obrigatoriamente sob operação e controle de operador de caldeira, sendo que o não – atendimento a esta exigência caracteriza condição de risco grave e iminente.
13.3.5 Para efeito desta NR, será considerado operador de caldeira aquele que satisfizer pelo menos uma das seguintes condições:
a) possuir certificado de “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras” e comprovação de estágio prático (b) conforme subitem 13.3.11;
b) possuir certificado de “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras” previsto na NR 13 aprovada pela Portaria n° 02, de 08.05.84;
c) possuir comprovação de pelo menos 3 (três) anos de experiência nessa atividade, até 08 de maio de 1984.
13.3.6 O pré-requisito mínimo para participação como aluno, no “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras” é o atestado de conclusão do 1° grau.
13.3.7 O “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras” deve, obrigatoriamente:
a) ser supervisionado tecnicamente por “Profissional Habilitado” citado no subitem 13.1.2;
b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;
c) obedecer, no mínimo, ao currículo proposto no Anexo I-A desta NR.
13.3.8 Os responsáveis pela promoção do “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras” estarão sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras sanções legais cabíveis, no caso de inobservância do disposto no subitem 13.3.7.
13.3.9 Todo operador de caldeira deve cumprir um estágio prático, na operação da própria caldeira que irá operar, o qual deverá ser supervisionado, documentado e ter duração mínima de: (113.019-6 / I4)
a) caldeiras da categoria A: 80 (oitenta) horas;
b) caldeiras da categoria B: 60 (sessenta) horas;
c) caldeiras da categoria C: 40 (quarenta) horas.
13.3.10 O estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado, deve informar previamente à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento: (113.020-0 / I3)
a) período de realização do estágio;
b) entidade, empresa ou profissional responsável pelo “Treinamento de Segurança na Operação de Caldeiras”;
c) relação dos participantes do estágio.
13.3.11 A reciclagem de operadores deve ser permanente, por meio de constantes informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização técnica, informações de segurança, participação em cursos, palestras e eventos pertinentes. (113.021-8 / I2)
13.3.12 Constitui condição de risco grave e iminente a operação de qualquer caldeira em condições diferentes das previstas no projeto original, sem que:
a) seja reprojetada levando em consideração todas as variáveis envolvidas na nova condição de operação;
b) sejam adotados todos os procedimentos de segurança decorrentes de sua nova classificação no que se refere a instalação, operação, manutenção e inspeção.
13.4 Segurança na manutenção de caldeiras.
13.4.1 Todos os reparos ou alterações em caldeiras devem respeitar o respectivo código do projeto de construção e as prescrições do fabricante no que se refere a: (113.022-6 / I4)
a) materiais;
b) procedimentos de execução;
c) procedimentos de controle de qualidade;
d) qualificação e certificação de pessoal.
13.4.1.1. Quando não for conhecido o código do projeto de construção, deve ser respeitada a concepção original da caldeira, com procedimento de controle do maior rigor prescrito nos códigos pertinentes.
13.4.1.2. Nas caldeiras de categorias A e B, a critério do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, podem ser utilizadas tecnologia de cálculo ou procedimentos mais
avançados, em substituição aos previstos pêlos códigos de projeto.
13.4.2 “Projetos de Alteração ou Reparo” devem ser concebidos previamente nas seguintes situações: (113.023-4 / I3)
a) sempre que as condições de projeto forem modificadas;
b) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a segurança.
13.4.3 O “Projeto de Alteração ou Reparo” deve: (113.024-2 / I3)
a) ser concebido ou aprovado por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2;
b) determinar materiais, procedimentos de execução, controle qualificação de pessoal.
13.4.4 Todas as intervenções que exijam mandrilamento ou soldagem em partes que operem sob pressão devem ser seguidas de teste hidrostático, com características definidas pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2. (113.025-0 / I4)
13.4.5 Os sistemas de controle e segurança da caldeira devem ser submetidos à manutenção preventiva ou preditiva. (113.026-9 / I4)
13.5 Inspeção de segurança de caldeiras.
13.5.1 As caldeiras devem ser submetidas a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária, sendo considerado condição de risco grave e iminente o não – atendimento aos prazos estabelecidos nesta NR. (113.078-1)
13.5.2 A inspeção de segurança inicial deve ser feita em caldeiras novas, antes da entrada em funcionamento, no local de operação, devendo compreender exames interno e externo, teste hidrostático e de acumulação.
13.5.3 A inspeção de segurança periódica, constituída por exames interno e externo, deve ser executada nos seguintes prazos máximos:
a) 12 (doze) meses para caldeiras das categorias A, B e C;
b) 12 (doze) meses para caldeiras de recuperação de álcalis de qualquer categoria;
c) 24 (vinte e quatro) meses para caldeiras da categoria A, desde que aos 12 (doze) meses sejam testadas as pressões de abertura das válvulas de segurança;
d) 40 (quarenta) meses para caldeiras especiais conforme definido no item 13.5.5.
13.5.4 Estabelecimentos que possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, conforme estabelecido no Anexo II, podem estender os períodos entre inspeções de segurança, respeitando os seguintes prazos máximos:
a) 18 (dezoito) meses para caldeiras das categorias B e C;
b) 30 (trinta) meses para caldeiras da categoria A.
13.5.5 As caldeiras que operam de forma contínua e que utilizam gases ou resíduos das unidades de processo, como combustível principal para aproveitamento de calor ou para fins de controle ambiental podem ser consideradas especiais quando todas as condições seguintes forem satisfeitas:
a) estiverem instaladas em estabelecimentos que possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos” citado no Anexo II;
b) tenham testados a cada 12 (doze) meses o sistema de intertravamento e a pressão de abertura de cada válvula de segurança;
c) não apresentem variações inesperadas na temperatura de saída dos gases e do vapor durante a operação;
d) exista análise e controle periódico da qualidade da água;
e) exista controle de deterioração dos materiais que compõem as principais partes da caldeira;
f) seja homologada como classe especial mediante:
- acordo entre a representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento e o empregador;
- intermediação do órgão regional do MTb, solicitada por qualquer uma das partes quando não houver acordo;
- decisão do órgão regional do MTb quando persistir o impasse.
13.5.6 Ao completar 25 (vinte e cinco) anos de uso, na sua inspeção subseqüente, as caldeiras devem ser submetidas a rigorosa avaliação de integridade para determinar a sua vida remanescente e novos prazos máximos para inspeção, caso ainda estejam em condições de uso. (113.027-7 / I4)
13.5.6.1 Nos estabelecimentos que possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, citado no Anexo II, o limite de 25 (vinte e cinco) anos pode ser alterado em função do acompanhamento das condições da caldeira, efetuado pelo referido órgão.
13.5.7 As válvulas de segurança instaladas em caldeiras devem ser inspecionadas periodicamente conforme segue: (113.028-5 / I4)
a) pelo menos 1 (uma) vez por mês, mediante acionamento manual da alavanca, em operação, para caldeiras das categorias B e C;
b) desmontando, inspecionando e testando em bancada as válvulas flangeadas e, no campo, as válvulas soldadas, recalibrando-as numa freqüência compatível com a experiência operacional da mesma, porém respeitando-se como limite máximo o período de inspeção estabelecido no subitem 13.5.3 ou 13.5.4, se aplicável para caldeiras de categorias A e B.
13.5.8 Adicionalmente aos testes prescritos no subitem 13.5.7, as válvulas de segurança instaladas em caldeiras deverão ser submetidas a testes de acumulação, nas seguintes oportunidades: (113.029-3 / I4)
a) na inspeção inicial da caldeira;
b) quando forem modificadas ou tiverem sofrido reformas significativas;
c) quando houver modificação nos parâmetros operacionais da caldeira ou variação na PMTA;
d) quando houver modificação na sua tubulação de admissão ou descarga.
13.5.9 A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades:
a) sempre que a caldeira for danificada por acidente ou outra ocorrência capaz de comprometer sua segurança;
b) quando a caldeira for submetida à alteração ou reparo importante capaz de alterar suas condições de segurança;
c) antes de a caldeira ser recolocada em funcionamento, quando permanecer inativa por mais de 6 (seis) meses;
d) quando houver mudança de local de instalação da caldeira.
13.5.10 A inspeção de segurança deve ser realizada por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, ou por “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, citado no Anexo II.
13.5.11 Inspecionada a caldeira, deve ser emitido “Relatório de Inspeção”, que passa a fazer parte da sua documentação. (113.030-7 / I4)
13.5.12 Uma cópia do “Relatório de Inspeção” deve ser encaminhada pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do término da inspeção, à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.
13.5.13 O “Relatório de Inspeção”, mencionado no subitem 13.5.11, deve conter no mínimo:
a) dados constantes na placa de identificação da caldeira;
b) categoria da caldeira;
c) tipo da caldeira;
d) tipo de inspeção executada;
e) data de início e término da inspeção;
f) descrição das inspeções e testes executados;
g) resultado das inspeções e providências;
h) relação dos itens desta NR ou de outras exigências legais que não estão sendo atendidas;
i) conclusões;
j) recomendações e providências necessárias;
k) data prevista para a nova inspeção da caldeira;
l) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2 e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção.
13.5.14 Sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações dos dados da placa de identificação, a mesma deve ser atualizada. (113.031-5 / I1)
13.6 Vasos de pressão – disposições gerais.
13.6.1. Vasos de pressão são equipamentos que contêm fluidos sob pressão interna ou externa.
13.6.1.1. O campo de aplicação desta NR, no que se refere a vasos de pressão, está definido no Anexo III.
13.6.1.2. Os vasos de pressão abrangidos por esta NR estão classificados em categorias de acordo com o Anexo IV.
13.6.2 Constitui risco grave e iminente a falta de qualquer um dos seguintes itens:
a) válvula ou outro dispositivo de segurança com pressão de abertura ajustada em valor igual ou inferior à PMTA, instalada diretamente no vaso ou no sistema que o inclui; (113.079-0)
b) dispositivo de segurança contra bloqueio inadvertido da válvula quando esta não estiver instalada diretamente no vaso; (113.080-3)
c) instrumento que indique a pressão de operação. (113.081-1)
13.6.3 Todo vaso de pressão deve ter afixado em seu corpo em local de fácil acesso e bem visível, placa de identificação indelével com, no mínimo, as seguintes informações: (113.032-3 / I2)
a) fabricante;
b) número de identificação;
c) ano de fabricação;
d) pressão máxima de trabalho admissível;
e) pressão de teste hidrostático;
f) código de projeto e ano de edição.
13.6.3.1 Além da placa de identificação, deverão constar, em local visível, a categoria do vaso, conforme Anexo IV, e seu número ou código de identificação.
13.6.4 Todo vaso de pressão deve possuir, no estabelecimento onde estiver instalado, a seguinte documentação devidamente atualizada:
a) “Prontuário do Vaso de Pressão” a ser fornecido pelo fabricante, contendo as seguintes informações: (113.033-1 / I2)
- código de projeto e ano de edição;
- especificação dos materiais;
- procedimentos utilizados na fabricação, montagem e inspeção final e determinação da PMTA;
- conjunto de desenhos e demais dados necessários para o monitoramento da sua vida útil;
- características funcionais;
- dados dos dispositivos de segurança;
- ano de fabricação;
- categoria do vaso;
b) “Registro de Segurança” em conformidade com o subitem 13.6.5; (113.034-0 / I4)
c) “Projeto de Instalação” em conformidade com o item 13.7; (113.035-8 / I4)
d) “Projeto de Alteração ou Reparo” em conformidade com os subitens 13.9.2 e 13.9.3; (113.036-6 / I4)
e) “Relatórios de Inspeção” em conformidade com o subitem 13.10.8.
13.6.4.1 Quando inexistente ou extraviado, o “Prontuário do Vaso de Pressão” deve ser reconstituído pelo proprietário com responsabilidade técnica do fabricante ou de “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, sendo imprescindível a reconstituição das características funcionais, dos dados dos dispositivos de segurança e dos procedimentos para determinação da PMTA. (113.037-4 / I2)
13.6.4.2 O proprietário de vaso de pressão deverá apresentar, quando exigida pela autoridade competente do órgão regional do Ministério do Trabalho, a documentação
mencionada no subitem 13.6.4. (113.038-2 / I4)
13.6.5 O “Registro de Segurança” deve ser constituído por livro de páginas numeradas, pastas ou sistema informatizado ou não com confiabilidade equivalente onde serão registradas:
a) todas as ocorrências importantes capazes de influir nas condições de segurança dos vasos; (113.039-0 / I3)
b) as ocorrências de inspeção de segurança. (113.040-4 / I4)
13.6.6 A documentação referida no subitem 13.6.4 deve estar sempre à disposição para consulta dos operadores do pessoal de manutenção, de inspeção e das representações dos trabalhadores e do empregador na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, devendo o proprietário assegurar pleno acesso a essa documentação inclusive à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento, quando formalmente solicitado. (113.041-2 / I4)
13.7 Instalação de vasos de pressão.
13.7.1. Todo vaso de pressão deve ser instalado de modo que todos os drenos, respiros, bocas de visita e indicadores de nível, pressão e temperatura, quando existentes, sejam facilmente acessíveis. (113.042-0 / I2)
13.7.2 Quando os vasos de pressão forem instalados em ambientes confinados, a instalação deve satisfazer os seguintes requisitos:
a) dispor de pelo menos 2 (duas) saídas amplas, permanentemente desobstruídas e dispostas em direções distintas; (113.082-0)
b) dispor de acesso fácil e seguro para as atividades de manutenção, operação e inspeção, sendo que, para guarda-corpos vazados, os vãos devem ter dimensões que impeçam a queda de pessoas; (113.043-9 / I3)
c) dispor de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas;
d) dispor de iluminação conforme normas oficiais vigentes; (113.044-7 / I3)
e) possuir sistema de iluminação de emergência. (113.084-6)
13.7.3 Quando o vaso de pressão for instalado em ambiente aberto, a instalação deve satisfazer as alíneas “a”, “b”, “d” e “e” do subitem 13.7.2.
13.7.4 Constitui risco grave e iminente o não-atendimento às seguintes alíneas do subitem 13.7.2:
- “a”, “c” “d” e “e” para vasos instalados em ambientes confinados;
- “a” para vasos instalados em ambientes abertos;
- “e” para vasos instalados em ambientes abertos e que operem à noite.
13.7.5 Quando o estabelecimento não puder atender ao disposto no subitem 13.7.2, deve ser elaborado “Projeto Alternativo de Instalação” com medidas complementares de segurança que permitam a atenuação dos riscos.
13.7.5.1 O “Projeto Alternativo de Instalação” deve ser apresentado pelo proprietário do vaso de pressão para obtenção de acordo com a representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento.
13.7.5.2 Quando não houver acordo, conforme previsto no subitem 13.7.5.1, a intermediação do órgão regional do MTb poderá ser solicitada por qualquer uma das partes e, persistindo o impasse, a decisão caberá a esse órgão.
13.7.6 A autoria do “Projeto de Instalação” de vasos de pressão enquadrados nas categorias I, II e III, conforme Anexo IV, no que concerne ao atendimento desta NR, é de responsabilidade de “Profissional Habilitado”, conforme citado no subitem 13.1.2, e deve obedecer aos aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, convenções e disposições legais aplicáveis.
13.7.7. O “Projeto de Instalação” deve conter pelo menos a planta baixa do estabelecimento, com o posicionamento e a categoria de cada vaso e das instalações de segurança. (113.045-5 / I1)
13.8 Segurança na operação de vasos de pressão.
13.8.1 Todo vaso de pressão enquadrado nas categorias I ou II deve possuir manual de operação próprio ou instruções de operação contidas no manual de operação de unidade onde estiver instalado, em língua portuguesa e de fácil acesso aos operadores, contendo no mínimo: (113.046-3 / I3)
a) procedimentos de partidas e paradas;
b) procedimentos e parâmetros operacionais de rotina;
c) procedimentos para situações de emergência;
d) procedimentos gerais de segurança, saúde e de preservação do meio ambiente.
13.8.2 Os instrumentos e controles de vasos de pressão devem ser mantidos calibrados e em boas condições operacionais. (113.047-1 / I3)
13.8.2.1 Constitui condição de risco grave e iminente o emprego de artifícios que neutralizem seus sistemas de controle e segurança. (113.085-4)
13.8.3 A operação de unidades que possuam vasos de pressão de categorias “I” ou “II” deve ser efetuada por profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processos”, sendo que o não-atendimento a esta exigência caracteriza condição de risco grave e iminente. (113.048-0 / I4)
13.8.4 Para efeito desta NR será considerado profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” aquele que satisfizer uma das seguintes condições:
a) possuir certificado de “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” expedido por instituição competente para o treinamento;
b) possuir experiência comprovada na operação de vasos de pressão das categorias I ou II de pelo menos 2 (dois) anos antes da vigência desta NR.
13.8.5 O pré-requisito mínimo para participação, como aluno, no “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” é o atestado de conclusão do 1º grau.
13.8.6 O “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” deve obrigatoriamente:
a) ser supervisionado tecnicamente por “Profissional Habilitado” citado no subitem 13.1.2;
b) ser ministrado por profissionais capacitados para esse fim;
c) obedecer, no mínimo, ao currículo proposto no Anexo I-B desta NR.
13.8.7 Os responsáveis pela promoção do “Treinamento de Segurança na Operação de Unidades de Processo” estarão sujeitos ao impedimento de ministrar novos cursos, bem como a outras sanções legais cabíveis, no caso de inobservância do disposto no subitem 13.8.6.
13.8.8. Todo profissional com “Treinamento de Segurança na Operação de Unidade de Processo” deve cumprir estágio prático, supervisionado, na operação de vasos de pressão com as seguintes durações mínimas: (113.049-8 / I4)
a) 300 (trezentas) horas para vasos de categorias I ou II;
b) 100 (cem) horas para vasos de categorias III, IV ou V.
13.8.9 O estabelecimento onde for realizado o estágio prático supervisionado deve informar previamente à representação sindical da categoria profissional predominante no estabelecimento: (113.050-1 / I3)
a) período de realização do estágio;
b) entidade, empresa ou profissional responsável pelo “Treinamento de Segurança na Operação de Unidade de Processo”;
c) relação dos participantes do estágio.
13.8.10 A reciclagem de operadores deve ser permanente por meio de constantes informações das condições físicas e operacionais dos equipamentos, atualização técnica, informações de segurança, participação em cursos, palestras e eventos pertinentes. (113.051-0 / I2)
13.8.11. Constitui condição de risco grave e iminente a operação de qualquer vaso de pressão em condições diferentes das previstas no projeto original, sem que:
a) seja reprojetado levando em consideração todas as variáveis envolvidas na nova condição de operação; (113.086-2)
b) sejam adotados todos os procedimentos de segurança decorrentes de sua nova classificação no que se refere à instalação, operação, manutenção e inspeção. (113.087-0)
13.9 Segurança na manutenção de vasos de pressão.
13.9.1 Todos os reparos ou alterações em vasos de pressão devem respeitar o respectivo código de projeto de construção e as prescrições do fabricante no que se refere a: (113.052-8 / I4)
a) materiais;
b) procedimentos de execução;
c) procedimentos de controle de qualidade;
d) qualificação e certificação de pessoal.
13.9.1.1 Quando não for conhecido o código do projeto de construção, deverá ser respeitada a concepção original do vaso, empregando-se procedimentos de controle do maior rigor, prescritos pelos códigos pertinentes.
13.9.1.2. A critério do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, podem ser utilizadas tecnologia de cálculo ou procedimentos mais avançados, em substituição aos previstos pêlos códigos de projeto.
13.9.2 “Projetos de Alteração ou Reparo” devem ser concebidos previamente nas seguintes situações: (113.053-6 / I3)
a) sempre que as condições de projeto forem modificadas;
b) sempre que forem realizados reparos que possam comprometer a segurança.
13.9.3 O “Projeto de Alteração ou Reparo” deve: (113.054-4 / I3)
a) ser concebido ou aprovado por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2;
b) determinar materiais, procedimentos de execução, controle de qualidade e qualificação de pessoal;
c) ser divulgado para funcionários do estabelecimento que possam estar envolvidos com o equipamento.
13.9.4 Todas as intervenções que exijam soldagem em partes que operem sob pressão devem ser seguidas de teste hidrostático, com características definidas pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, levando em conta o disposto no item 13.10. (113.055-2 / I4)
13.9.4.1 Pequenas intervenções superficiais podem ter o teste hidrostático dispensado, a critério do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2.
13.9.5 Os sistemas de controle e segurança dos vasos de pressão devem ser submetidos à manutenção preventiva ou preditiva. (113.056-0 / I4)
13.10 Inspeção de segurança de vasos de pressão.
13.10.1 Os vasos de pressão devem ser submetidos a inspeções de segurança inicial, periódica e extraordinária. (113.057-9 / I4)
13.10.2. A inspeção de segurança inicial deve ser feita em vasos novos, antes de sua entrada em funcionamento, no local definitivo de instalação, devendo compreender exame externo, interno e teste hidrostático, considerando as limitações mencionadas no subitem 13.10.3.5. (113.058-7/ I4)
13.10.3 A inspeção de segurança periódica, constituída por exame externo, interno e teste hidrostático, deve obedecer aos seguintes prazos máximos estabelecidos a seguir: (113.059-5 / I4)
a) para estabelecimentos que não possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II:
b) para estabelecimentos que possuam “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II:13.10.3.1 Vasos de pressão que não permitam o exame interno ou externo por impossibilidade física devem ser alternativamente submetidos a teste hidrostático, considerando-se as limitações previstas no subitem 13.10.3.5. (113.060-9 / I4)
13.10.3.2 Vasos com enchimento interno ou com catalisador podem ter a periodicidade de exame interno ou de teste hidrostático ampliada, de forma a coincidir com a época da substituição de enchimentos ou de catalisador, desde que esta ampliação não ultrapasse 20 (vinte) por cento do prazo estabelecido no subitem 13.10.3 desta NR. (113.061-7 / I4)
13.10.3.3 Vasos com revestimento interno higroscópico devem ser testados hidrostaticamente antes da aplicação do mesmo, sendo os testes subseqüentes substituídos por técnicas alternativas. (113.062-5 / I4)
13.10.3.4 Quando for tecnicamente inviável e mediante anotação no “Registro de Segurança” pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, o teste hidrostático pode ser substituído por outra técnica de ensaio não-destrutivo ou inspeção que permita obter segurança equivalente. (113.063-3 / I4)
13.10.3.5 Considera-se como razões técnicas que inviabilizam o teste hidrostático:
a) resistência estrutural da fundação ou da sustentação do vaso incompatível com o peso da água que seria usada no teste;
b) efeito prejudicial do fluido de teste a elementos internos do vaso;
c) impossibilidade técnica de purga e secagem do sistema;
d) existência de revestimento interno;
e) influência prejudicial do teste sobre defeitos subcríticos.
13.10.3.6. Vasos com temperatura de operação inferior a 0ºC (zero graus centígrados) e que operem em condições nas quais a experiência mostre que não ocorre deterioração, ficam dispensados do teste hidrostático periódico, sendo obrigatório exame interno a cada 20 (vinte) anos e exame externo a cada 2 (dois) anos. (113.064-1 / I4)
13.10.3.7 Quando não houver outra alternativa, o teste pneumático pode ser executado, desde que supervisionado pelo “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e cercado de cuidados especiais por tratar-se de atividade de alto risco. (113.065-0 / I4)
13.10.4 As válvulas de segurança dos vasos de pressão devem ser desmontadas, inspecionadas e re0calibradas por ocasião do exame interno periódico. (113.066-8 / I4)
13.10.5 A inspeção de segurança extraordinária deve ser feita nas seguintes oportunidades: (113.067-6 / I4)
a) sempre que o vaso for danificado por acidente ou outra ocorrência que comprometa sua segurança;
b) quando o vaso for submetido a reparo ou alterações importantes, capazes de alterar sua condição de segurança;
c) antes de o vaso ser recolocado em funcionamento, quando permanecer inativo por mais de 12 (doze) meses;
d) quando houver alteração do local de instalação do vaso.
13.10.6 A inspeção de segurança deve ser realizada por “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2 ou por “Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos”, conforme citado no Anexo II. (113.068-4 / I4)
13.10.7 Após a inspeção do vaso deve ser emitido “Relatório de Inspeção”, que passa a fazer parte da sua documentação. (113.069-2 / I4)
13.10.8 O “Relatório de Inspeção” deve conter no mínimo:
1. a) identificação do vaso de pressão; (113.088-9)
b) fluidos de serviço e categoria do vaso de pressão; (113.089-7)
c) tipo do vaso de pressão; (113.090-0)
d) data de início e término da inspeção; (113.091-9)
e) tipo de inspeção executada; (113.092-7)
f) descrição dos exames e testes executados; (113.093-5)
g) resultado das inspeções e intervenções executadas;
h) conclusões; (113.095-1)
i) recomendações e providências necessárias; (113.096-0)
j) data prevista para a próxima inspeção;
k) nome legível, assinatura e número do registro no conselho profissional do “Profissional Habilitado”, citado no subitem 13.1.2, e nome legível e assinatura de técnicos que participaram da inspeção. (113.098-6)
13.10.9. Sempre que os resultados da inspeção determinarem alterações dos dados da placa de identificação, a mesma deve ser atualizada. (113.070-6 / I1)
MANUAL TÉCNICO DE CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
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NR-13
1
REGULATION STANDARD
NR - 13
BOILERS AND PRESSURE VESSELS
NR-13
2
NR-13 BOILERS AND PRESSURE VESSELS
13.1. STEAM BOILERS - GENERAL
13.1.1. Steam boilers are equipment used to generate and
accumulate steam at a pressure higher than the
atmospheric pressure, using any source of heat, except
reboilers and similar equipment used in process units.
13.1.2. For the accomplishment of this Regulation
Standard, it is considered “Qualified Professional” the
one who has legal qualification to exercise the
engineering profession in the activities related to the
construction design code, operational and maintenance
examination, inspection and inspection supervision of
boilers and pressure vessels, in accordance with the
prevailing professional regulation of Brazil.
13.1.3. Maximum Permitted Working Pressure - MPWP or
Maximum Allowable Working Pressure - MAWP is the
highest pressure value in accordance with the design
code, the resistance of the materials used, the equipment
dimensions and their operational parameters.
13.1.4. It constitutes a serious and eminent risk the lack
of any of the following items:
a) safety valve with opening pressure set at or below
the MAWP;
b) device that shows the accumulated steam pressure;
c) injector or other means of feeding water,
independent from the main system, for boilers that
are fired with solid fuel;
d) fast water drain system, in recovering alkali boilers;
e) indicating system to control the level of water or
other system that avoids superheating by defective
feeding.
13.1.5. Every boiler shall have attached on its body, in a
visible and of easy and accessible place, an enduring
identification plate with, at least, the following
information:
a) manufacturer’s name;
b) order number given by the boiler’s manufacturer;
c) year of fabrication;
d) maximum allowable working pressure;
e) hydrostatic test pressure;
f) capacity of steam production;
g) heating surface area;
h) design Code and year of edition.
13.1.5.1. Besides the identification plate there shall be, in
a visible place, the boiler category, in accordance with
the provisions of 13.1.9 hereto, and its identification
number or code.
13.1.6. Every boiler shall have, in the site it has been
installed, the following records, duly updated:
a) a “Boiler Dossier”, having the following information:
- design Code and year of edition;
- materials specification;
- procedures used in the fabrication, assembly, final
inspection and determination of the MAWP;
- a set of drawings and necessary data to follow the
service life of the boiler;
- functioning characteristics;
- safety devices data;
- year of fabrication;
- boiler category.
b) “Safety Record”, in accordance with the provisions
of 13.1.7;
c) “Installation Design”, in accordance with the
provisions of 13.2;
d) “Changing or Repair Designs”, in accordance with
provisions of 13.4.2 and 13.4.3;
e) “Inspection Reports”, in accordance with provisions
of 13.5.11, 13.5.12 and 13.5.13.
13.1.6.1. When nonexistent or lost, the “Boiler Dossier”
shall be restored by the owner, with the manufacturer or
“Qualified Professional’s” (summoned in 13.1.2)
technical responsibility, being indispensable the
restoration of functioning characteristics, safety devices
data and procedures for MAWP determination.
13.1.6.2. When the boiler is sold or transferred to other
site, the records mentioned in “a”, “d” and “e” in 13.1.6
shall follow it.
13.1.6.3. The owner of the boiler shall present, when
requested by the appropriate authority of the Regional
Labor Department, the records mentioned in 13.1.6.
13.1.7. The “Safety Record” shall be made up of a
separate book, with numbered pages, or other similar
system where the following will be recorded:
a) all the relevant events capable to influence on the
boiler safety conditions;
b) the events of periodical and extraordinary safety
inspections, containing the legible name and
signature of the “Qualified Professional”, summoned
in 13.1.2, and the boiler operator present in the event
of the inspection.
13.1.7.1. In the event of the boiler is considered
inadequate for use, the “Safety Record” shall contain
such information and receive a formal conclusion.
13.1.8. The records referred in the 13.1.6 shall be at all
times available for the examination of the operators, the
maintenance and inspection personnel and the employee
and employer representatives at the Accident
Prevention Internal Commission, and the owner shall
ensure complete access to these records.
NR-13
3
13.1.9. For the accomplishment of this Regulation
Standard, boilers are classified in three categories
accordingly to the following:
a) category “A” boilers are those which the operation
pressure is 1,960 kPa (19.98 Kgf/cm2) or higher;
b) category “C” boilers are those which the operation
pressure is 588 kPa (5.99 Kgf/cm2) or lower, and the
internal volume is 100 liters or lower;
c) category “B” boilers are all boilers that are out of the
previous categories;
13.2. INSTALLATION OF STEAM BOILERS
13.2.1. The authorship of the “Installation Design”, as
far as this Regulation Standard is concerned, is
responsibility of the “Qualified Professional”, as
summoned in 13.1.2, and shall obey the safety, health
and environment aspects foreseen in the Regulation
Standards, agreements and legal arrangements.
13.2.2. The boilers of any enterprise shall be installed in
a “Boiler House” or in a specific site for this propose,
called a “Boiler Area”.
13.2.3. When the boiler is installed outdoors, the “Boiler
Area” shall meet the following requirements:
a) be at least 3 (three) meters away from:
- other equipment of the enterprise;
- fuel storage, except tanks for the startup with up to
2,000 (two thousand) liters of capacity;
- from the border of third party properties;
- from the border of public roads.
b) provide at least 2 (two) wide exits, permanently
unblocked and arranged in different directions;
c) provide an easy and safe access, necessary to the
boiler operation and maintenance, taking into
account that for vacant guard rails, the gaps shall
have dimensions to avoid personnel’s falls;
d) have captivation and discharging systems for gases
and particle matters from combustion to send them
out of the operation area, in accordance with the
prevailing environment standards;
e) provide illumination in accordance with the
prevailing official standards;
f) have emergency illumination systems in case of
operating at night.
13.2.4. When the boiler is installed indoors, the “Boiler
House” shall meet the following requirements:
a) constitute a separate building, built of fire resistant
material, being able to have only one wall close to
other equipment of the enterprise, however with the
other walls distant, at least 3 (three) meters from
other equipment, from third party properties, from the
limit with public roads and fuel storage, except tanks
for the startup with up to 2,000 (two thousand) liters
of capacity;
b) provide at least 2 (two) wide exits, permanently
unblocked and arranged in different directions;
c) provide permanent ventilation with air openings
which cannot be blocked;
d) provide gas leakage detecting devices when the
boiler source of heat is a gaseous fuel;
e) not be used to any other purpose;
f) provide an easy and safe access, necessary to the
boiler operation and maintenance, taking into
account that for vacant guard rails, the gaps shall
have dimensions to avoid personnel’s falls;
g) have captivation and discharging systems for gases
and particle matters from combustion to send them
out of the operation area, in accordance with the
prevailing environment standards;
h) provide illumination in accordance with the
prevailing official standards and have emergency
illumination systems.
13.2.5. It constitutes a serious and eminent risk the lack
of any of the following:
a) for all boilers installed outdoors, the items “b”, “d”
and “f” of 13.2.3 hereto;
b) for the category “A” boilers installed indoors, the
items “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g” and “h” of 13.2.4
hereto;
c) for the categories “B” and “C” boilers installed
indoors, the items “b”, “c”, “d”, “e”, “g” and “h” of
13.2.4 hereto.
13.2.6. When the enterprise can not meet what is shown
in 13.2.3 or 13.2.4 an “Alternative Installation Design”
shall be elaborated, with complementary safety measures
which allow the risk attenuation.
13.2.6.1. The “Alternative Installation Design” shall be
shown by the owner of the boiler to obtain an agreement
with union representatives of the prevailing professional
category in the enterprise.
13.2.6.2. In the event of reaching no agreement, as
foreseen in 13.2.6.1, the intermediation of the Regional
Labor Department, can be required by any of the parties
and, continuing the deadlock, the decision shall be taken
by this Department.
13.2.7. The boilers classified in the category “A” shall
have an instrumentation board installed in a control
room, built in accordance with prevailing Regulation
Standards.
13.3. SAFETY IN BOILER OPERATION
13.3.1. Every boiler shall have an updated “Operational
Manual”, in Portuguese, in an easy and accessible place
to the operators, containing at least:
a) startup and shutdown procedures;
b) routine operational parameters and procedures;
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4
c) emergency situation procedures;
d) safety, health and environment preservation general
procedures;
13.3.2. The boiler devices and controls shall be
maintained calibrated and in good operational
conditions, constituting a serious and eminent risk the
use of tricks which neutralize control and safety
systems.
13.3.3. The water quality shall be controlled and
treatments shall be implemented, when necessary, to
adjust its physicochemical properties to the boiler
operational parameters.
13.3.4. Every steam boiler shall be compulsorily under
boiler operator’s operation and control, constituting a
serious and eminent hazardous condition the lack of
compliance of this request.
13.3.5. For the accomplishment of this Regulation
Standard, it is considered boiler operator the one who
satisfies at least one of the following conditions:
a) to have the “Safety Training in Boiler Operation”
certificate and prove a practical training in
accordance with 13.3.11;
b) to have the “Safety Training in Boiler Operation”
certificate proclaimed herein and approved by
Brazilian Regulation number 02/84 on May 8, 1984;
c) to have corroboration of at least 3 (three) years of
experience in this activity, until May 8, 1984.
13.3.6. The minimum basic requirement to participate, as
a pupil in the “Safety Training in Boiler Operation”, is to
have the Junior High School certificate.
13.3.7. The “Safety Training in Boiler Operation” shall
compulsorily:
a) be technically supervised by a “Qualified
Professional”, summoned in 13.1.2;
b) be ministered by skilled professionals qualified for
this propose;
c) obey, at least, the curriculum showed in the
Appendix I-A herein.
13.3.8. The responsible personnel for the “Safety
Training in Boiler Operation” performance shall be
restrained from ministering new courses, as well as
subjected to legal penalties, in case of noncompliance of
what is required in 13.3.7.
13.3.9. Every boiler operator shall fulfill a practical
training, in the boiler he will operate, which it shall be
supervised, recorded and have the minimum duration of:
a) category “A” boilers: 80 (eighty) hours;
b) category “B” boilers: 60 (sixty) hours;
c) category “C” boilers: 40 (forty) hours.
13.3.10. The enterprise where the supervised practical
training is performed shall inform in advance the union
representatives of the prevailing professional category
in the enterprise:
a) the duration of training performance;
b) the responsible private group, company or
professional for the “Safety Training in Boiler
Operation”;
c) the list of training applicants.
13.3.11. The knowledge refreshment of the operators
shall be continuous, by means of constant information
of the physical and operational conditions of the
equipment, technical refreshment, safety information,
attendance in courses, speeches and concerned events.
13.3.12. It constitutes a serious and eminent risk the
operation of any boiler in different conditions foreseen
in the original design, unless:
a) it is redesigned taking into account all the relevant
variables contained in the new operational condition;
b) all the safety procedures shall be adopted arising
from its new classification in respect of installation,
operation, maintenance and inspection.
13.4. SAFETY IN THE BOILER MAINTENANCE
13.4.1 All repairs or changes in boilers shall respect the
corresponding construction design code and the
manufacturer’s direction in respect of:
a) materials;
b) performance procedures;
c) quality control procedures;
d) personnel qualification and certification.
13.4.1.1. When the construction design code is
unknown, the original concepts of the boiler shall be
respected, using the toughest control procedures
written in the concerned codes.
13.4.1.2. For the categories “A” and “B” boilers, by the
“Qualified Professional’s” judgment, summoned in
13.1.2, calculus technologies or more advanced
procedures shall be used, in exchange of the prevailing
design standards.
13.4.2. The “Modifying and Repair Designs” shall be
admitted in advance in the following conditions:
a) at all times that the design conditions have been
changed;
b) at all times that repairs which compromise the safety,
are performed.
13.4.3. The “Modifying and Repair Designs” shall:
a) be authorized or approved by a “Qualified
Professional”, summoned in 13.1.2;
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b) determine materials, execution, quality control and
personnel qualification procedures.
13.4.4. All the performances that require broaching or
welding in parts that operate under pressure shall be
followed by a hydrostatic test, with characteristics
defined by the “Qualified Professional”, summoned in
13.1.2.
13.4.5. The boiler safety control systems shall be
submitted to preventive or predictive maintenance.
13.5. BOILER SAFETY INSPECTION
13.5.1. The boilers shall be submitted to initial, periodical
and extraordinary safety inspections being considered a
serious and eminent hazardous condition the lack of
compliance of any of the deadlines established herein.
13.5.2. The initial safety inspection shall be made on new
boilers, prior to the startup, in the operational site,
having to be submitted to an internal and external exam,
hydrostatic and accumulation test.
13.5.3. The periodic safety inspection, constituted by an
internal and external exam, shall be carried out in the
maximum deadlines as follows:
a) 12 (twelve) months to categories “A”, “B” and “C”
boilers;
b) 12 (twelve) months to recovering alkali boilers of any
category;
c) 24 (twenty-four) months to category “A” boilers,
provided that at 12 (twelve) months the safety valves
opening pressures are tested;
d) 40 (forty) months to special boilers in accordance
with defined in 13.5.5.
13.5.4. Enterprises which have their “Own Service of
Equipment Inspection”, in accordance with the
provisions established in Appendix II, may postpone the
period between safety inspections, respecting the
following maximum deadlines:
a) 18 (eighteen) months to categories “B” and “C”
boilers;
b) 30 (thirty) months to category “A” boilers.
13.5.5. Boilers which operate in a continual way and use
gases or residues from the process units, as main fuel to
take the advantage of the heat or on purpose to
environment control may be considered special when all
the following conditions are satisfied:
a) they are installed in enterprises which have their
“Own Service of Equipment Inspection”, summoned
in Appendix II;
b) they have tested every 12 (twelve) months the
interlock system and opening pressure of every
safety valve;
c) they do not show unexpected variations in the gases
and steam outlet temperature, during the operation;
d) there is water quality analysis and periodic control;
e) there is material deterioration control of the boiler
main parts;
f) it is approved as special class by means of:
- agreement between union representatives of the
prevailing professional category in the enterprise
and the employer;
- the intermediation of the Regional Labor Department,
required by any of the parties when there is no
agreement;
- decision of the Regional Labor Department when the
deadlock continues.
13.5.6. After 25 (twenty-five) years of use, in their
following inspection, the boilers shall be submitted to a
strict integrity evaluation to determine their remaining
life and new maximum inspection deadlines, in case of
they are still in condition of use.
13.5.6.1. Enterprises which have their “Own Service of
Equipment Inspection”, summoned in Appendix II, the
25 (twenty-five)-year limit may be changed in terms of
boiler conditions, made by the referred department.
13.5.7. The safety valves installed in boilers shall be
periodically inspected as follows:
a) at least once a month, by means of manual action, in
operation, to categories “B” and “C” boilers;
b) demonstrating, inspecting and testing, on a bench,
the flanged valves and, on site, the welded valves,
recalibrating them in periods compatible with the
operational experience of themselves, but respecting
as a maximum limit the inspection period established
in 13.5.3 or 13.5.4, if applied, to the categories “A”
and “B” boilers.
13.5.8. In addition to the prescribed tests in 13.5.7, the
safety valves installed in the boilers shall be submitted
to accumulation tests, in the following opportunities:
a) in the boiler initial inspection;
b) when they have been modified or have suffered
significative reforms;
c) when there is a change in the boiler operational
parameters or a MAWP variation;
d) when there is a change in the inlet or outlet piping.
13.5.9. The extraordinary safety inspection shall be
carried out in the following opportunities:
a) at all times that the boiler is damaged by accident or
other happening able to compromise its safety;
b) when the boiler is submitted to important changes or
repairs able to alter its safety conditions;
c) prior to the boiler startup, when it has been idle for
more than 6 (six) months;
d) when there is a change in the boiler installation site.
NR-13
6
13.5.10. The safety inspection shall be carried out by a
“Qualified Professional”, summoned in 13.1.2, or by
“Own Service of Equipment Inspection”, summoned in
Appendix II.
13.5.11. Once the boiler is inspected, an “Inspection
Report” shall be emitted, which shall belong to its
records.
13.5.12. A copy of the “Inspection Report” shall be sent
by the “Qualified Professional”, summoned in 13.1.2, in a
time limit of 30 (thirty) days from the termination of the
inspection, to the union representatives of the prevailing
professional category in the enterprise.
13.5.13. The “Inspection Report”, summoned in 13.5.11,
shall contain at least:
a) the recorded data in the boiler identification plate;
b) boiler category;
c) type of boiler;
d) type of inspection carried out;
e) starting and finishing date of inspection;
f) description of the realized inspections and tests;
g) result of the inspections and measures;
h) list of items from this Regulation Standard or from
other legal demands which are not satisfied;
i) conclusions;
j) necessary recommendations and measures;
k) foreseen date for the next boiler inspection;
l) legible name, signature and the professional counsel
recording number of the “Qualified Professional”,
summoned in 13.1.2, and legible name and signature
of technicians who have attended the inspection.
13.5.14. At all times that the inspection results determine
changes on the identification plate data, it shall be
updated.
13.6. PRESSURE VESSELS - GENERAL
13.6.1. Pressure vessels are equipment which contain
fluids under internal or external pressure.
13.6.1.1. The application field of this Regulation
Standard, referred to pressure vessels, is defined in
Appendix III.
13.6.1.2. Pressure vessels included in this Regulation
Standard are classified in categories in accordance with
Appendix IV.
13.6.2. It constitutes a serious and eminent risk the lack
of any of the following items:
a) a valve or other safety device with opening pressure
set at the MAWP or lower, installed directly on the
vessel or in the system which includes it;
b) a safety device against a blockage without warning
of the valve when it is not installed directly on the
vessel;
c) a device that indicates the operational pressure.
13.6.3. Every pressure vessel shall have attached on its
body, in a visible and of easy and accessible place, an
enduring identification plate with, at least, the following
information:
a) manufacturer’s name;
b) identification number;
c) year of fabrication;
d) maximum allowable working pressure;
e) hydrostatic test pressure;
f) design code and year of edition.
13.6.3.1. Besides the identification plate there shall be, in
a visible place, the pressure vessel category, in
accordance with Appendix IV, and its identification
number or code.
13.6.4. Every pressure vessel shall have, in the site it has
been installed, the following records, duly updated:
a) a “Pressure Vessel Dossier”, to be supplied by the
manufacturer, having the following information:
- design code and year of edition;
- materials specification;
- procedures used in the fabrication, assembly, final
inspection and determination of the MAWP;
- a set of drawings and necessary data to follow its
service life;
- functioning characteristics;
- safety devices data;
- year of fabrication;
- pressure vessel category.
b) “Safety Record”, in accordance with the provisions
of 13.6.5;
c) “Installation Design”, in accordance with the
provisions of 13.7;
d) “Changing or Repair Designs”, in accordance with
provisions of 13.9.2 and 13.9.3;
e) “Inspection Reports”, in accordance with provisions
of 13.10.8.
13.6.4.1. When nonexistent or lost, the “Pressure Vessel
Dossier” shall be restored by the owner, with the
manufacturer or “Qualified Professional’s” (summoned
in 13.1.2) technical responsibility, being indispensable
the restoration of functioning characteristics, safety
devices data and procedures for MAWP determination.
13.6.5. The “Safety Record” shall be made up of a
separate book, with numbered pages, portfolios or
information retrieval or not, with similar reliability, where
the following will be recorded:
a) all the relevant events capable to influence on the
pressure vessel safety conditions;
b) the events of safety inspections.
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7
13.6.6. The records referred in the 13.6.4 shall be at all
times available for the examination of the operators, the
maintenance and inspection personnel and the employee
and employer representatives at the Accident
Prevention Internal Commission, and the owner shall
ensure complete access to these records, inclusive the
union representatives of the prevailing professional
category in the enterprise, when formally requested.
13.7. INSTALLATION OF PRESSURE VESSELS
13.7.1. Every pressure vessel shall be installed in a way
that all drains, vents, manholes and level, pressure and
temperature indicators, when existing, are easily
accessible.
13.7.2. When the pressure vessels are installed indoors,
the installation shall meet the following requirements:
a) provide at least 2 (two) wide exits, permanently
unblocked and arranged in different directions;
b) provide an easy and safe access to the maintenance,
operation and inspection, taking into account that
for vacant guard rails, the gaps shall have
dimensions to avoid personnel’s falls;
c) provide permanent ventilation with air openings
which cannot be blocked;
d) provide illumination in accordance with the
prevailing official standards.
e) have emergency illumination systems.
13.7.3. When the pressure vessels are installed
outdoors, the installation shall meet the items “a”, “b”,
“d” and “e” ” of 13.7.2 hereto.
13.7.4. It constitutes a serious and eminent risk the lack
of compliance of the following items of 13.7.2 hereto:
a) “a”, “c” and “e” to pressure vessels installed
indoors;
b) “a” to pressure vessels installed outdoors;
c) “e” to pressure vessels installed outdoors and
operate at night.
13.7.5. When the enterprise can not meet what is shown
in 13.7.2 an “Alternative Installation Design” shall be
elaborated, with complementary safety measures which
allow the risks attenuation.
13.7.5.1. The “Alternative Installation Design” shall be
shown by the owner of the pressure vessel to obtain an
agreement with union representatives of the prevailing
professional category in the enterprise.
13.7.5.2. In the event of reaching no agreement, as
foreseen in 13.7.5.1, the intermediation of the Regional
Labor Department can be required by any of the parties
and, continuing the deadlock, the decision shall be taken
by this Department.
13.7.6. The authorship of the pressure vessel
“Installation Design” within the categories “I”, “II” and
“III”, in accordance with Appendix IV, as far as this
Regulating Standard is concerned, is responsibility of
the “Qualified Professional”, as summoned in 13.1.2, and
shall obey the safety, health and environment aspects
foreseen in the Regulation Standards, agreements and
applicable legal arrangements.
13.7.7. The “Installation Design” shall contain at least
the enterprise’s plan, showing the position and the
category of each vessel and the safety installations.
13.8. SAFETY IN PRESSURE VESSEL OPERATION
13.8.1. Every pressure vessel within the categories “I”
and “II” shall have its own “Operational Manual”, or
operational instructions contained in the unit
operational manual where it is installed, in Portuguese, in
an easy access to the operators, containing at least:
a) startup and shutdown procedures;
b) routine operational parameters and procedures;
c) emergency situation procedures;
d) safety, health and environment preservation general
procedures;
13.8.2. The pressure vessel instruments and controls
shall be maintained calibrated and in good operational
conditions.
13.8.2.1. It constitutes a serious and eminent risk the use
of tricks which neutralize their control and safety
systems.
13.8.3. The operation of units which have pressure
vessels of categories “I” or “II”, shall be done by a
professional with “Safety Training in Process Unit
Operation”, constituting a serious and eminent
hazardous condition the lack of compliance of this
request.
13.8.4. For the accomplishment of this Standard, it is
considered professional with “Safety Training in
Process Unit Operation” the one who satisfies one of
the following conditions:
a) to have the “Safety Training in Process Unit
Operation” certificate dispatched by a competent
training institution;
b) to have proved experience, in pressure vessel
operation in the categories “I” or “II”, of at least 2
(two) years prior to the existence of this Regulation
Standard.
13.8.5. The minimum basic requirement to participate, as
a pupil in the “Safety Training in Process Unit
Operation”, is to have the Junior High School certificate.
13.8.6. The “Safety Training in Process Unit Operation”
shall compulsorily:
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8
a) be technically supervised by a “Qualified
Professional”, summoned in 13.1.2;
b) be ministered by skilled professionals qualified for
this propose;
c) obey, at least, the curriculum showed in the
Appendix I-B herein.
13.8.7. The responsible personnel for the “Safety
Training in Process Unit Operation” performance shall
be restrained from ministering new courses, as well as
subjected to legal penalties, in case of noncompliance of
what is required in 13.8.6.
13.8.8. Every professional with “Safety Training in
Process Unit Operation”, shall fulfill a supervised
practical training, in the operation of pressure vessels,
with the minimum duration of:
a) 300 (three hundred) hours to vessels of categories
“I” or “II”;
b) 100 (one hundred) hours to vessels of categories
“III”, “IV” or “V”;
13.8.9. The enterprise where the supervised practical
training is performed shall inform in advance the union
representatives of the prevailing professional category
in the enterprise:
a) the duration of training performance;
b) the responsible private group, company or
professional for the “Safety Training in Process Unit
Operation”;
c) the list of training applicants.
13.8.10. The knowledge refreshment of the operators
shall be continuous, by means of constant information
of the physical and operational conditions of the
equipment, technical refreshment, safety information,
attendance in courses, speeches and concerned events.
13.8.11. It constitutes a serious and eminent risk the
operation of any pressure vessel in different conditions
foreseen in the original design, unless:
a) it is redesigned taking into account all the relevant
variables contained in the new operational condition;
b) all the safety procedures shall be adopted arising
from its new classification in respect of installation,
operation, maintenance and inspection.
13.9. SAFETY IN THE PRESSURE VESSEL
MAINTENANCE
13.9.1 All repairs or changes in pressure vessels shall
respect the corresponding construction design code and
the manufacturer’s direction in respect of:
a) materials;
b) performance procedures;
c) quality control procedures;
d) personnel qualification and certification.
13.9.1.1. When the construction design code is
unknown, the original concepts of the vessel shall be
respected, using the toughest control procedures
written in the concerned codes.
13.9.1.2. By the “Qualified Professional’s” judgment,
summoned in 13.1.2, calculus technologies or more
advanced procedures shall be used, instead of the
prevailing design standards.
13.9.2. The “Modifying and Repair Designs” shall be
performed in advance in the following conditions:
a) at all times that the design conditions have been
changed;
b) at all times that repairs which compromise the safety
are performed.
13.9.3. The “Modifying and Repair Design” shall:
a) be performed or approved by a “Qualified
Professional”, summoned in 13.1.2;
b) determine materials, execution, quality control and
personnel qualification procedures;
c) be proclaimed to the enterprise’s employees who
may be concerned with the equipment.
13.9.4. All the performances that require welding in parts
that operate under pressure shall be followed by a
hydrostatic test, with characteristics defined by the
“Qualified Professional”, summoned in 13.1.2, taking into
consideration what is determined in 13.10.
13.9.4.1. Small superficial performances may have the
hydrostatic test dismissed, according to the criteria of
the “Qualified Professional”, summoned in 13.1.2.
13.9.5. The pressure vessel safety control systems shall
be submitted to preventive or predictive maintenance.
13.10. PRESSURE VESSEL SAFETY INSPECTION
13.10.1. The pressure vessels shall be submitted to
initial, periodical and extraordinary safety inspections.
13.10.2. The initial safety inspection shall be made on
new vessels, prior to the startup, in the definitive
operational site, having to be submitted to an internal
and external exam and hydrostatic test, considering the
limitations mentioned in 13.10.3.5.
13.10.3. The periodic safety inspection, constituted by
an internal and external exam and hydrostatic test, shall
obey the maximum deadlines as follows:
a) to enterprises which do not have their “Own Service
of Equipment Inspection”, in accordance with the
provisions established in Appendix II:
Vessel
Category
External
Exam
Internal
Exam
Hydrostatic
Exam
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9
I 1 year 3 years 6 years
II 2 years 4 years 8 years
III 3 years 6 years 12 years
IV 4 years 8 years 16 years
V 5 years 10 years 20 years
b) to enterprises which have their “Own Service of
Equipment Inspection”, in accordance with the
provisions established in Appendix II:
Vessel
Category
External
Exam
Internal
Exam
Hydrostatic
Exam
I 3 years 6 years 12 years
II 4 years 8 years 16 years
III 5 years 10 years self criterion
IV 6 years 12 years self criterion
V 7 years self criterion self criterion
13.10.3.1. Pressure vessels which can not be internally
inspected due to physical impossibility shall be
submitted to a hydrostatic test instead, considering the
foreseen considerations in 13.10.3.5.
13.10.3.2. Vessels with internal filling or catalyst may
have the periodicity of the internal exam widen, in order
to coincide with the changing time of the filling or
catalysts, provided that this extension do not go beyond
20 % of the established deadline in the 13.10.3 herein.
13.10.3.3. Vessels with hygroscopic internal coating,
shall be hydrostatically tested prior to the application of
it, being the forthcoming tests replaced by alternative
techniques.
13.10.3.4. When technically impracticable and by means
of writing on the “Safety Record” by the “Qualified
Professional”, summoned in 13.1.2, the hydrostatic test
may be replaced by other nondestructive technique or
inspection which allows it to obtain similar safety.
13.10.3.5. It is considered technically impracticable to
perform the hydrostatic test when:
a) the structural resistance of base or vessel support
are not compatible with the weight of the water that
should be used in test;
b) the testing fluid harms the internal parts of the
vessel;
c) it is technically impossible to blow down or dry the
system;
d) there is an internal coating;
e) the test brings about a harming influence on
subcritical defects.
13.10.3.6. Vessels which work with operational
temperature under 0°C and operate in conditions with
which the experience shows that deterioration does not
occur, are free from the periodical hydrostatic test, being
required to perform an internal exam every 20 (twenty)
years and external exam every 2 (two) years.
13.10.3.7. When there is no other alternative, the
pneumatic test may be performed, provided that it is
supervised by the “Qualified Professional”, summoned
in 13.1.2, and surrounded by special care, because it is a
highly risky activity.
13.10.4. The safety valves of the pressure vessels shall
be disassembled, inspected and recalibrated when the
periodic internal exam is due.
13.10.5. The extraordinary safety inspection shall be
carried out in the following opportunities:
a) at all times that the vessel is damaged by accident or
other happening able to compromise its safety;
b) when the vessel is submitted to important changes
or repairs able to alter its safety conditions;
c) prior to the vessel startup, when it has been idle for
more than 12 (twelve) months;
d) when there is a change in the vessel installation site.
13.10.6. The safety inspection shall be carried out by a
“Qualified Professional”, summoned in 13.1.2, or by
“Own Service of Equipment Inspection”, summoned in
Appendix II.
13.10.7. After the pressure vessel is inspected, an
“Inspection Report” shall be emitted, which shall belong
to its records.
13.10.8. The “Inspection Report”, shall contain at least:
a) pressure vessel identification;
b) service fluids and pressure vessel category;
c) type of pressure vessel;
d) starting and finishing date of inspection;
e) type of inspection carried out;
f) description of the realized inspections and tests;
g) result of the inspections and measures;
h) conclusions;
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10
i) necessary recommendations and measures;
j) foreseen date for the next inspection;
k) legible name, signature and the professional counsel
recording number of the “Qualified Professional”,
summoned in 13.1.2, and legible name and signature
of technicians who have attended the inspection.
13.10.9. At all times that the inspection results determine
changes on the identification plate data, it shall be
updated.
APPENDIX I-A
MINIMUM CURRICULUM TO “SAFETY TRAINING IN
BOILER OPERATION”
1 - CONCEPTION ABOUT PHYSICAL MAGNITUDES
AND UNITS
Length: 4 hours
1.1 - Pressure
1.1.1 - Atmospheric pressure
1.1.2 - Internal pressure of a vessel
1.1.3 - Gauge Pressure, relative pressure and absolute
pressure
1.1.4 - Pressure units
1.2 - Heat and Temperature
1.2.1 - General knowledge: what’s heat, what’s
temperature
1.2.2 - Means of heat exchange
1.2.3 - Specific heat and sensible heat
1.2.4 - Heat exchange at a constant temperature
1.2.5 - Saturated steam and superheated steam
1.2.6.- Saturated steam table
2 - BOILERS - GENERAL
Length: 8 hours
2.1 - Types of boilers and their uses
2.2 - Parts of a boiler
2.2.1 - Firetube boilers
2.2.2 - Watertube boilers
2.2.3 - Electrical boilers
2.2.4 - Solid fuel boilers
2.2.5 - Liquid fuel boilers
2.2.6 - Gas boilers
2.2.7 - Burners
2.3 - Control instruments and devices of boilers
2.3.1 - Feeding device
2.3.2 - Level view finder
2.3.3 - Level control system
2.3.4 - Pressure indicators
2.3.5 - Safety devices
2.3.6 - Auxiliary devices
2.3.7 - Valves and tubulation
2.3.8 - Smoke draft
3 - BOILER OPERATION
Length: 12 hours
3.1 - Startup and shutdown
3.2 - Adjust and control
3.2.1 - of temperature
3.2.2 - of pressure
3.2.3 - of energy supply
3.2.4 - of water level
3.2.5 - of contaminants
3.3 - Operation failure, causes and measures
3.4 - Daily inspection schedule
3.5 - Operation of a system of several boilers
3.6 - Procedures in the event of emergency
4 - WATER TREATMENT AND BOILER
MAINTENANCE
Length: 8 hours
4.1 - Water impurities and their consequences
4.2 - Water treatment
4.3 - Boiler maintenance
5 - PREVENTION AGAINST EXPLOSIONS AND
OTHER RISKS
Length: 4 hours
5.1 - General accidental risks and health risks
5.2 - Explosion risks
6 - LEGISLATION AND STANDARDIZATION
Length: 4 hours
6.1 - Regulation Standards
6.2 - Regulation Standard 13 (NR-13)
APPENDIX I-B
MINIMUM CURRICULUM TO “SAFETY TRAINING IN
PROCESS UNIT OPERATION”
1 - CONCEPTION ABOUT PHYSICAL MAGNITUDES
AND UNITS
Length: 4 hours
1.1 - Pressure
1.1.1 - Atmospheric pressure
1.1.2 - Internal pressure of a vessel
1.1.3 - Gauge Pressure, relative pressure and absolute
pressure
1.1.4 - Pressure units
1.2 - Heat and Temperature
1.2.1 - General knowledge: what’s heat, what’s
temperature
1.2.2 - Means of heat exchange
1.2.3 - Specific heat and sensible heat
1.2.4 - Heat exchange at a constant temperature
NR-13
11
1.2.5 - Saturated steam and superheated steam
2 - PROCESS EQUIPMENT - GENERAL
Length: Established in accordance with the unit
complexity, keeping at least 4 hours per item, where
applicable.
2.1 - Heat exchangers
2.2 - Tubulation, valves and fittings
2.3 - Pumps
2.4 - Turbines and ejectors
2.5 - Compressors
2.6 - Towers, vessels, tanks and reactors
2.7 - Furnaces
2.8 - Boilers
3 - ELECTRICITY
Length: 4 hours
4 - INSTRUMENTATION
Length: 8 hours
4.1 - Water impurities and their consequences
4.2 - Water treatment
4.3 - Boiler maintenance
5 - UNIT OPERATION
Length: Established in accordance with the unit
complexity.
5.1 - Process description
5.2 - Startup and shutdown
5.3 - Emergency procedures
5.4 - Chemical products blowdown and environment
preservation
5.5 - Evaluation and control of risks due to the process
5.6 - Prevention against deterioration, explosions and
other risks
6 - FIRST AID
Length: 8 hours
7 - LEGISLATION AND STANDARDIZATION
Length: 4 hours
APPENDIX II
REQUIREMENTS TO CERTIFY THE “OWN SERVICE
OF EQUIPMENT INSPECTION”
Prior to put in practice the special periods between
inspections, established in 13.5.4 and 13.10.3 herein, the
enterprise’s “Own Service of Equipment Inspection”,
arranged in sectors, sections, departments, divisions, or
similar, shall be either directly certified by the Brazilian
Institute of Metrology, Standardization and Industrial
Quality or through “Inspection Organizations” duly
authorized by the Institute, which shall verify the
following minimum requirements shown from “a” to “g”
hereunder. This certification may be canceled always a
nonconformity of any of the following requirements is
identified:
a) the existence of enterprise’s own personnel where
the boiler or pressure vessel is installed, with
exclusive dedication to inspection, integrity and
residual life evaluation activities, with compatible
background, qualification and training with the
required activity of ensuring safety;
b) contracted labor to nondestructive assays, certified
in accordance with prevailing regulation, and to
other eventual services, selected and evaluated in
accordance with similar criteria used with its own
labor;
c) equipment inspection service shall have someone
responsible for its management, formally designated
for this position;
d) the existence of at least one “Qualified Professional”,
in accordance with the provisions of 13.1.2;
e) the existence of conditions to maintain an updated
technical file, necessary to consider this Regulation
Standard, as well as means to spread information
when required;
f) the existence of written procedures to the main
activities performed.
g) the existence of equipment proper to perform the
proposed activities.
APPENDIX III
1 - This Regulation Standard shall be used in the
following equipment:
a) any vessel where the product “P.V” is higher than 8
(eight), where “P” is the maximum operational
pressure in kPa and “V” is its internal geometric
volume in m3, including:
- heat exchangers, evaporators and similar;
- pressure vessels or parts subjected to direct flame
which are neither included in other Regulation
Standards nor in 13.1 herein;
- jacket pressure vessels, including reboilers and
reactors;
- autoclaves and boilers of thermic fluid which do not
vaporize;
NR-13
12
b) vessels which contain class “A” fluids, specified in
Appendix IV herein, independently of its dimensions
and of the product “P.V”.
2 - This Regulation Standard shall not be used in the
following equipment:
a) transportable cylinders, vessels used to transport
products, compressed fluid portable reservoirs and
fire extinguisher;
b) the ones used for human occupation;
c) combustion chamber or vessels which are part of
rotative or alternative machines, such as pumps,
compressors, turbines, generators, engines,
pneumatic and hydraulic cylinders and that can not
be considered as independent equipment;
d) pipes and tubes used to fluid flow;
e) heating coils;
f) tanks and reservoirs to store fluids which are not
included in design standards and codes related to
pressure vessels;
g) vessels with inside diameter smaller than 150 (one
hundred and fifty) mm to fluids of class “B”, “C” and
“D”, in accordance with the provisions of Appendix
IV.
APPENDIX IV
PRESSURE VESSEL CLASSIFICATION
1 - For the accomplishment of this Regulation Standard
the pressure vessels are classified in categories
accordingly with the type of fluid and the potential risk.
1.1 - The fluids contained in the pressure vessels are
classified as described below:
CLASS “A”:
- Inflammable fluids;
- Fuel with temperature at 200°C or higher;
- Toxic fluids with a limit of tolerance at 20 ppm or
lower;
- Hydrogen;
- Acetylene.
CLASS “B”:
- Inflammable fluids with temperature lower than 200°C;
- Toxic fluids with a limit of tolerance higher than 20
ppm.
CLASS “C”:
- Steam, simple asphyxiant gases or compressed air.
CLASS “D”:
- Water or other fluids excluded in the Classes “A”, “B”
or “C”, with temperature higher than 50°C.
1.1.1. When it is a mixture of fluids, it shall be considered
regarding the classification, the fluid which shows the
highest risk to the employees and equipment
considering its toxicity, inflammability and
concentration.
1.2 - The pressure vessels are classified in groups of
potential risk in accordance with the product “P.V”,
where “P” is the maximum operational pressure in MPa
and “V” is its internal geometric volume in m 3 , as
follows:
GROUP 1 - P.V ³ 100
GROUP 2 - P.V < 100 and P.V ³ 30
GROUP 3 - P.V < 30 and P.V ³ 2.5
GROUP 4 - P.V < 2.5 and P.V ³ 1
GROUP 5 - P.V < 1
1.2.1. Pressure vessels which operate under a vacuum
condition shall be in the following categories:
- category I: for inflammable fluids and fuels;
- category V: for other fluids.
1.3 - The following table classifies pressure vessels in
categories in accordance with the groups of potential
risk and the fluid class contained.
NR-13
13
PRESSURE VESSEL CATEGORIES
GROUP OF POTENTIAL RISK
FLUID CLASS
1
P.V ³ 100
2
P.V < 100
P.V ³ 30
3
P.V < 30
P.V ³ 2.5
4
P.V < 2.5
P.V ³ 1
5
P.V < 1
“A”
- Inflammable fluid with
temperature at 200°C or higher
- Toxic fluids with a limit of
tolerance £ 20 ppm or lower
- Hydrogen
- Acetylene
I I II III III
“B”
- Fluids with temperature lower
than 200°C
- Toxic fluids with a limit of
tolerance > 20 ppm
I II III IV IV
“C”
- Steam
- Simple asphyxiant gases
- Compressed air
I II III IV V
“D”
- Water or other fluids excluded
in the classes “A”, “B” or “C”,
with temperature higher than 50°
C
II III IV V V
NR-13
14
Notes:
a) Consider the Volume in m3 and the Pressure in MPa.
b) Consider 1 MPa corresponding to 10.197 Kgf/cm2.
NR-13
15
TIME LIMITS FOR THE ENTERPRISES TO ADAPT THEMSELVES TO THE NR-13
REGULATION STANDARD
In a meeting held in Brazil on November 18, 1994, the WORKING GROUP FOR THE REVIEW OF
THIS NR-13 REGULATION STANDARD established the following time limits for the enterprises to
adapt themselves to the requirements of the standard hereto.
BOILERS
13.1.4 Adjustment of pressure gauges, safety valves, level control systems, etc.
180 days
13.1.5 Adjustment of identification plate and painting or placing additional plates.
90 days
13.1.6 Adjustment of the boiler dossier and complementary documentation.
120 days
13.1.9 Boiler classification in accordance with volume and pressure.
90 days
13.2 Adjustment of the installation to the standard minimum requirements.
180 days
13.3.1 Adjustment of the operation manuals.
180 days
13.3.4 to 13.3.10 Adjustment of the new operators’ training.
90 days
13.4.5 Introduction of the preventive maintenance plan in safety control systems.
90 days
13.5 The time limits for the boiler safety inspection shall be immediately adjusted, taking the date of the
last periodical/extraordinary inspection as the starting point.
THE REMAINING ITEMS RELATED TO THE BOILERS SHALL BE IMMEDIATELY
ADJUSTED AFTER THE EDITION OF THIS REGULATION.
NR-13
16
PRESSURE VESSELS
13.6.1 Pressure vessel classification.
120 days
13.6.2 Adjustment of pressure gauges, safety valves, etc.
270 days
13.6.3 and 13.6.3.1 Adjustment of identification plate and painting or placing additional plates with the
category.
180 days
13.6.4.a Adjustment of documentation.
180 days
13.6.4.c Elaboration of the installation design.
180 days
13.7 Adjustment of the installation.
180 days
13.8.1 Adjustment of the operation manuals.
180 days
13.8.3 New operators’ training.
180 days
13.9.5 Introduction of the preventive maintenance plan in safety control systems.
120 days
13.10 The time limits for the boiler safety inspection shall be immediately adjusted, taking the date of the
last periodical inspection or hydrostatic test as the starting point.
THE REMAINING ITEMS RELATED TO THE BOILERS SHALL BE IMMEDIATELY
ADJUSTED AFTER THE EDITION OF THIS REGULATION.
CAPITULO II
MANUAL TECNICO DE CALDEIRAS Y RECIPIENTES A PRESIÓN
ELABORACION
El presente Manual Técnico sobre la Norma Regulamentaria Nº 13 (NR-13) – « Calderas y
Recipientes a Presión », aprobada por la Circular Nº 23 de 26.04.95, fue elaborado por el
Grupo Técnico Tripartito, compuesto por los técnicos abajo mencionados, incitados por la
Secretaría de Seguridad y Salud en el Trabajo – SSST, del Ministerio del Trabajo – MTb :
- Dr. Aldo Cordeiro Dutra – CEPEI/IBP ;
- Dr. Almir Augusto Chaves – SSST/MTb ;
- Dra. Fátima Leone Martins – DINQP/INMETRO
- Dr. José Augusto da Silva Filho – Força Sindical ;
- Dr. Luiz A Moschini de Souza – ABIQUIM/IBP/Petroquímica União ;
- Dr. Marcelo Salles – IBP/PETROBRAS-REDUC ;
- Dr. Nilton B.B. Freitas – DIESAT/Sindic.Químicos/SP ;
- Dr. Roberto Odilon Horta – SINDIPETRO-RJ/CUT ;
- Dr. Rui de Oliveira Magrini (Coordinador Técnico) – DRT/SP ;
- Dr. Wélcio Cracel do Rêgo Monteiro-SENAI/CNI.
Calderas y Recipientes a Presión
Calderas y Recipientes a Presión
PRESENTACION
Este material técnico presenta el texto en vigência de la Norma Reglamentaria NR-13 –
Calderas y recipientes a Presión y la aclaración sobre los items de la referida norma que,
durante el proceso de su resión y en la elaboración de este manual, merecieron
cuestionamentos y sugerencias.
El proceso de revisión de la NR-13, como de otras normas, está inserto en el conjunto de
medidas que define un marco histórico en los procediemntos de revisión y de elaboración de
normas.
A partir de estas experiencias, se há consolidado la acción participativa de la sociedad com el
Ministerio de Trabajo, principalmente junto a la Secretaría de Seguriodad y Salud en el
Trabajo, com la creación de la Comisión Tripartita Paritaria Permanente.
Por lo tanto, este manual, elaborado de manera tripartita, tiene el propósito de aclarecer y
orientar no sólo a los Agentes de Inspección del Trabajo, sino también empleadores,
trabajadores y a los profesionales que de alguma forma están relacionados com esta actividad.
Pretender ser un instrumento prático, objetivo, que trae una nueva propuesta de trabajo
fortalecida en sus cimientos por el alcance de la democracia en los locales de trabajo.
Zuher Handar
Secretario de Seguridad y Salud en el Trabajo
13.1 CALDERAS A VAPOR – DISPOSICIONES GENERALES
13.1.1 Calderas a vapor son equipos destinados a producir y acumular vapor a
presión superior a la atmosférica, utilizando cuaquier fuente de energia,
exceptuando los hervidores y equipos similares utilizados en unidades de
proceso.
13.1.2. A los efectos de esta NR, se considera Profesional Habilitado aquel que tenga
competencia legal para el ejercicio de la profesión de ingeniero en las actividades
referentes al proyecto de construcción, acompanãmiento de la operación y
mantenimiento, inspección y supercisión de inspección de calderas y recipientes a
presión, en conformidad com la reglamentacion profesional vigente en el País.
13.1.3. Presión máxima de Trabajo Permitida – PMTP, o Presión Máxima de Trabajo
Admisible – PMTA, es el mayor valor de presión compatible com el código de
proyecto, la resistência de los materiales utilizados, las dimensiones del equipo y
sus parámetros operacionales.
13.1.4. Constituye riesgo grave e inminente la falta de cuaquiera de los siguintes items:
a) válvula de seguridad com presión de apertura ajustada a valor igual o inferior a
PMTA:
b) instrumento que indique la presión de vapor acumulado;
c) inyector u outro medio de alimentación de agua, independentemente del sistema
principal en calderas a combustible sólido;
d) sistema de drenaje rápido de agua, en calderas de recuperación de álcalis;
e) sistema de indicación para control del nível de agua u outro sistema que evite el
sobrecalientamiento por alimentación deficiente.
13.1.5. Toda caldera debe tener fijada en su cuerpo, en lugar de fácil acceso y bien
visible, la placa de indentificación indeleble com, por lo menos las siguientes
informaciones:
a) fabricante;
b) número de ordem dado por el fabricante de la caldera:
c) anõ de fabricación;
d) presión máxima de trabajo admisible;
e) presión del ensayo hidrostatico;
f) capacidad de prucción de vapor;
g) área de superficie de calentamiento;
h) código de proyecto y anõ de edición.
Calderas y Recipientes a Presión
Calderas y Recipientes a Presión
13.1.5.1. Además de la placa de identificación, deben constar, en lugar visible, la
categoría de la caldera, conforme a la decisión en el subitem 13.1.9 de esta
NR, y su número o código de identificación.
13.1.6. Toda caldera debe poser en el estabelecimiento donde está instalada la siguinte
documentación, debidamente actualizada:
a) prontuario de la Caldera, conteniendo las seguientes informaciones:
– código de proyecto y anõ de edición;
– especificaciones de los materiales;
– procediemntos utilizados en la fabricación, montaje, inspección final y
determinación de PMTA.
– Conjunto de planos y demás datos necesarios para el monitoreado de la vida útil de
la caldera;
– Característica funcionales;
– Datos de los dispositivos de seguridad;
– Año de fabricación;
b) Registro de Seguridad, en conformidad com el item 13.1.7;
c) Proyecto de Instalación, en conformidad com el item 13.2;
d) Proyectos de Alteración o Reparación, en conformidad com los subitem 13.4.2. y
13.4.3;
e) Informes de Inspección, en conformidad com los suitens 13.5.11, 13.5.12 y 13.5.13.
13.1.6.1. Cuando no exista o se encuentre extraviado el Prontuario de la caldera debe
ser reconstruído por el proprietario, com la resposabilidad técnica del
fabricante o del Profesional Habilitado, citado en el subitem 13.1.2, siendo
imprescindible la reconstrucción de las características funcionales, de los
datos de los dispositivos de seguridad y de los procedimientos para
determinación de la PMTA.
13.1.6.2. Cuando la caldera fuera vendida o transferida del establecimiento, los
documentos mencionados en los incisos “a, “d” y “e” del subitem 13.1.6.
deben acompanãrla.
13.1.6.3. El proprietario de caldera deberá presentar, cuando sea exigido por la
autoridad competente del órgano regional del Ministerio de Trabajo, la
documentación mencionada en el subitem 13.1.6.
Calderas y Recipientes a Presión
13.1.7. El Registro de Seguridad debe ser constituido por libro proprio, com páginas
numeradas, u outro sistema equivalente, donde serán registradas:
a) todas las ocurrencias importantes capaces de influir en
las condiciones de seguridad de la caldera;
b) las ocurrencias de inspecciones de seguridad períodicas y extraordinarias,
debiendo constar el nombre legible y la firma del Profesional Habilitado, citado en el
subitem 13.1.2, y del operador de la caldera presente en ocasión de la inspección.
13.1.7.1. En caso que la caldera sea considerada inadecuada para el uso, el registro
debe contener tal información y recibir un cierre formal de Seguridad.
13.1.8. La documentación referida en el subitem 13.1.6 debe estar siempre a
disposición para consulta de los operadores, del personal de mantenimiento,
de inspección y de las representaciones de los trabajadores y del empleador en
la Comisión Interna de Prevención de Accidentes – CIPA, debiendo el
proprietario asegurar pleno acceso a esa documentación.
13.1.9. Para los propósitos de esta NR, las calderas son clasificadas en 3 (tres)
categorias conforme lo siguiente:
a) caldeira de categoria “A” son aquellas cuya presión de operación es igual o superior
a 1960 kpa (19,98 kgf/cm2);
b) calderas categoria “C” son aquellas cuya presión de operación es igual o inferior a
588 kpa (5.99 kgf/cm2) y el volumen es igual o infeior a 100 litros;
c) caldeiras categoria “B” son todas las calderas que no se encuadran en las categorías
anteriores.
Calderas y Recipientes a Presión
13.1 INSTALACION DE CALDERAS DE VAPOR
13.2.1. El proyecto de Instalción de calderas de vapor, en lo que concierne a la atención
de esta NR, es de responsabilidad del Profesional Habilitado, conforme se cita en
los subitem 13.1.2, y debe oferecer a los aspectos de seguridad, salud y medio
ambiente previsto en las normas Reglamentarias convenciones y disposiciones
legales aplicables.
13.2.2. Las calderas de cuaquier establecimientos deben ser instaladas en Sala a de
Calderas o en lugar específicos para tal fin, defominado Area de Caldera.
13.2.3. Cuando la caldera fuera instalada en ambiente abierto, el Área de Caldera debe
satisfacer los siguientes requisitos:
a) estar alejada no menos de tres metros de:
· otras instalacones del establecimientos;
· de depósito de combustibles, exceptuándose los depósitos para partida com hasta
2.000 (dos mil) litros de capacidad;
· del limite de propriedad de terceros;
· del limite com las vias públicas.
b) disponer de acceso fácil por lo menos 2 (dos) salidas amplias, permanentemente
desobstruídas y dispuesta en direcciones distintas;
c) disponer de acceso fácil y seguro, necesario para la operación y mantenimiento de la
caldera, teniendo en cuenta dimensiones que implidam la caída de personas;
d) tener sistema de captación y lazamiento de los gases y material particulado,
provenientes de la combustión, hacia afuera del área de operación, atendiendo a las
normas ambientales vigentes;
e) dispones de iluminación conforme a las normas ocicilaes vigentes;
f) tener sistema de iluminación de emergencia en caso de operar de noche.
Calderas y Recipientes a Presión
13.2.4. Cuando la caldera estuvier instalada en ambiente confinado, la Sala de Calderas
debe satisfacer los siguientes requisitos:
a) constituir predio separado, construido de material resistente al fuego, pudiendo tener
apenas una pared adyacente a otras instalaciones del establecimiento, pero com las otras
paredes alejadas nomenos de 3 (tres) metros de otras instalaciones, del limite de
propriedad de terceiros, del limites com las vías públicas y de depósitos de combustibles,
exceptuándo depósito para arranque com hasta 2.000 (dos mil) litros de capacidad:
b) disponer de por lo menos 2 (dos) salidas amplias permanentemente desobstruídas y
dispuestas en direcciones distintas;
c) disponer de ventilación permanente com entradas de aire que no puedan ser
bloqueadas;
d) disponer de sensor para detectión de pérdida de gas cuando se tratara de caldera a
combustible gaseoso;
e) no ser utilizada para cuaquier outra finalidad;
f) disponer de acceso fácil y seguro, necesario para la operación y el mantenimiento de la
caldera, teniendo en cuenta dimensiones que impidan la caída de personas;
g) tener sistema de captación y expulsión de los gases y material particulado,
provenientes de la combustión, hasta afuera del área de operación, teniendo en cuenta
las normas ambientales vigentes;
h) disponer de iluminación conforme a las normas oficiales vigentes y tener sistema de
iluminación de emergencia.
13.2.5. Constituye riesgo grave e inminente no cumprir los seguientes requisitos:
a) para todas las calderas instaladas en ambiente abierto, los incisos “b”, “d” y “f” del
subitem 13.1.3. de esta NR:
b) para las calderas de categoria “A” instaladas en ambientes confinados los incisos
“a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “g”, “y”, “h” del suitem 13.2.4 de esta NR:
c) para calderas de categorias “B” y “C” instaladas en ambientes confinados, los incisos
“b”, “c”, “d”, “e”, “g” y “h” del subitem 13.2.4 de esta NR.
Calderas y Recipientes a Presión
13.2.6. Cuando el estabelecimiento no pueda tender a los subitems 13.2.3 o 13.2.4.
deberá ser elaborado el Proyecto Alternativo de Instalación, com medidas
complementarias de seguridad que permitan la atenuación de los riesgos.
13.2.6.1. El Proyecto Alternativo de Instalación debe ser presentado por el proprietario
de la caldera para obtención de acuerdo com la representación sindical de la
categoria profesional predominante en el estabelecimento.
13.2.6.2. Cuando no hubiera acuerdo, conforme a lo previsto en el subitem 13.2.6.1, la
intermediación del órgano regional del MTb podrá ser solicitada por
cuaqueira de las partes y, persistiendo el impasse, la decisión corresponderá a
este órgano.
13.2.7. Las calderas clasificadas en la categoría “A” deberán poseer panel de
instrumentos instalados en la sala de control, construido según lo que
estabelece las Normas Regulamentaria aplicables.
13.2 SEGURIDAD EN LA OPERACION DE CALDERAS
13.3 Toda caldera debe poseer Manual de Operación actualizado, en lengua
portuguesa en local de fácil acceso a los operadores, conteniendo como mínimo:
a) procediemntos de arranque y parada;
b) procedimientos y parametros operacionales de rutina;
c) procedimientos para situaciones de emergencia;
d) procedimientos generales de seguridad, salud y de preservación del meio ambiente.
13.3.2. Los instrumentos y controles de calderas deben ser mantenidos calibrados y en
buenas condiciones operacionales, contituyendo condición de riego grave e
inminente el emplo de artificio que neutralicen los sistemas de contro y
seguridad de la caldera.
Calderas y Recipientes a Presión
13.3.3. La calidad del agua debe ser controlada y deben ser implementados
tratamientos cuando sea necesario, para compatibilizar sus propriedades físicoquímicas
com los parámnetros de operación de la caldera.
13.3.4 Toda caldera de vapor debe estar obligatoriamente abajo operación y control de
operador de caldera, dado que la falta de atención en esta exigencia caracteriza
condición de riesgo e inminente.
13.3.5 A los efectos de esta NR, será considerado operador de caldera aquel que
satisfaga por lo menos una de las siguientes condiciones:
a) poseer certificado de Entrenamiento de Seguridade en la Operación de Calderas y
comprobación de aprendizaje conforme al subitem 13.3.9;
b) poseer certificado de Entrenamiento de Seguridad para Operación de Calderas
previsto en la NR13 probado por la circular N 02/84 de 08 de mayo de 1984;
c) poseer comprobación de por lo menos 3 (tres) años de experiencia en esa actividad,
hasta el 08 de mayo de 1984.
13.3.6. El pre-requisito mínimo para la paticipación, como alumno, em el
Entrenamiento de Seguridad en la Operación de Calderas es el 1ª grado.
13.3.7. El Entrenamiento de Seguridad en la Operación de Calderas, debe
obligatoriamente:
a) ser supervisionado técnicamente por Profesional Habilitado citado en el suitem
13.1.2;
b) ser administrado por profesionales capacitados para esse fin;
c) obedecer, como mínimo, al curriculum propuesto en el Anexo I-A de esta NR.
Calderas y Recipientes a Presión
13.3.8 Los responsables por la promoción del Entrenamiento de Seguridad en la
Operación de Calderas estarán al impedimento de administrar nuevos cursos,
así como a otras sanciones legales que correspondam, en el caso de
inobservancia a lo dispuesto en el subitem 13.3.7.
13.3.9 Todo operador de caldera debe cumplir un aprendizaje en la operación de la
propria caldera que irá a operar, el cual deberá ser supervisado, documentado y
tener una duración mínima de:
a) calderas categoría “A”: 80 (ochenta) horas;
b) calderas categpría “B” : 60 (sesenta) horas;
c) calderas categoría “C”: 40 (cuarenta) horas.
13.3.10. El establecimiento donde fuera realizdo el aprendizaje supervisado debe
informar previamente la representación sindical de la categoria profesional
predominante en el estabelecimiento:
a) período de realización del aprendizaje
b) entidad, empresa o profesional responsable por el Entrenamiento de Seguridad en la
Operación de Calderas;
c) relación de los participantes del aprendizaje.
13.3.11. El reciclado de operadores debe ser permanente, por medio de constantes
informaciones de las condiciones físicas y operacionales de los equipos,
actualización técnica, informaciones de seguridad, participación en cursos,
conferencias y eventos pertinentes.
13.3.12 Constituye condición de riesgo grave e inminente la operación de cuaquier
caldera en condiciones diferentes de las previstas en el proyecto original, sin
que:
a) sea reproyectada teniéndose en consideración todas las variables involucradas en la
nueva condición de operación;
b) sean adoptados todos los procedimientos de seguirdad que surgen de su nueva
clasificación en lo que se refiere a instalación, operación, mantenimiento e
inspección.
Calderas y Recipientes a Presión
13.4. SEGURIDAD EN EL MANTENIMIENTO DE LAS CALDERAS
13.5. Todas las reparaciones o alteraciones en las calderas deberán respetar el
respectivo código de proyecto de construcción y las prescripciones del
fabriante en lo que se refiere a:
a) materiales;
b) procedimientos de ejecución:
c) procedimientos de control de calidad;
d) calificación y certificación de personal.
13.4.1.1. Cuando no fuera conocido el código de proyecto de construcción, debe ser
respetada la concepción original de la caldeira, com el procedimento de control
más riguroso prescrito en los códigos pertinentes.
13.4.1.2. En las calderas de categoría “A” y “B”, a critério del Profesional Habilitado,
citado en el suitem 13.1.2. pueden ser utilizadas tecnologias de cálculo o
procedimientos más avanzados, en sustitución a los previstos por el código de
proyecto.
13.4.2. Proyectos de Alteraciónes o reparación debem ser concebidos previamente a
las siguientes situaciones:
a) siempre que las condiciones de proyecto fueran modificadas;
b) siempre que fueran realizadas reparaciones que puedan compromoter la seguridad.
13.4.3. El Proyecto de Alteración o Reparación debe:
a) ser concebido o aprobado por Profisional Habilitado, citado en el suitem 13.1.2;
b) determinar materiales, procedimientos de ejecución, control de calidad y calificación
de personal.
13.4.4. Todas las intervenciones eu exijam mandrilado o soldadura en partes que
operen bajo presión deben ser seguidas de ensayo hidrostático, com
caracteristica definidas por el Professionales Habilitado, citado en el suitem
13.1.2.
Calderas y Recipientes a Presión
13.4.5. Los sistemas de control y seguridad de la caldera deben ser sometidos a
mantenimiento preventivo o predictivo.
13.5. INSPECCION DE SEGURIDAD DE CALDERAS
13.5.1. Las calderas deber ser sometidas a inspecciones de seguridad inicial, períodica y
extraordinaria, siendo considerado condición de riesgo grave e inminente la
falta de atención a los prazos estabelecidos en esta NR.
13.5.2. La inspección de seguridad inicial debe ser hecha en calderas nuevas, antes de la
entrada en funcionamiento, en el local de operación, debiendo comprender
examen interno y externo, ensayo hidrostático y de acumulación.
13.5.3 La inspección de seguridad períodica, constituida por examen interno y externo,
debe ser ejecutada en los siguientes plazos máximos:
a) (doce) meses para calderas de las categorías “A”, “B” y “C”;
b) (doce) meses para calderas de recuperación de álcalis de cuaquier categoría;
c) (veinticuatro) meses para calderas de la categoría “A”, siempre que a los 12 (doce)
meses sean ensayadas las presiones de apertura de las válvulas de seguridaad;
d) (cuarenta) meses para calderas especiales de acuerdo a lo definido en el item 13.5.5.
13.5.4 Estabelecimiento que posean Servicio Próprio de Inspección de Equipos, de
acuerdo a lo establecido en el Anexo II, pueden extender los perídos entre
inspecciones de seguridad respectando los siguientes plazos máximos:
a) 18 (diez y ocho) meses para calderas de las categorías “B” y “C”.
b) 30 (treinta) meses pra calderas de la categoría “A”.
Calderas y Recipientes a Presión
13.5.5. Las calderas que operan de manera continua y que utilizan gases o residuos de
las unidades de proceso, como combustible principal para aprovechamiento de
calor o com la finalidad de control ambiental, pueden ser consideradas
especiales cuando todas estas condiciones fueren satisfechas:
a) estuvieran instaladas en estabelecimientos que posean Servicio Próprio de Inspección
de Equipos citada en Anexo II;
b) Tengan ensayados a cada 12 (doce) meses el sistema de intertravamiento y la presión
de apertura de cada vávula de seguridad;
c) No presenten variaciones inesperadas en la temperatura de salida de los gases y del
vapor, durante la operación;
d) Existia análisis y control períodico de la calidad de agua;
e) Existia control de deterioro de los materiales que componen las principales partes de
la caldera;
f) Sea homologada como clase especial mediante;
* acuerdo entre la representación sindical profesional predominante en el
establecimiento y el empleador;
* intermediación del órgano del MTb, solicitada por cualquiera de las partes cuando no
hubiera cuerdo;
* decisión del órgano regional del MTb, cuando persistiera el impasse.
13.5.6. Al completar 25 (veinticinco) años de uso, en su inspección subsiguiente, las
calderas deben ser sometidas a rigurosas evaluaciones de integridad para
determinar su vida residual y nuevos plazos máximos para inspección, en caso
que todavia está en condiciones de uso.
13.5.6.1. En los establecimientos que posean Servicio Próprio de inspección de Equipos
citado en el Anexo II, el límite de 25 (veinticinco) años puede ser alterado en
funcion del seguimiento de las condiciones de la caldera efectuado por el
referido órgano.
Calderas y Recipientes a Presión
13.5.7. Las válvulas de seguridad instaladas en calderas deben ser inspeccionadas
períodicamente como sigue:
a) por lo menos una vez por mês, mediante acccionamento manual de la palanca, en
operación, para calderas de las categorías “B” y “C”;
b) desmontando, inspeccionando y ensayando, en banco, las válvulas de platina y en
sitio las válvulas soldadas, recalibrándolas com una frecuencia compatible com la
experiencia operacional de la misma, respetando como límite máximo el período de
inspección establecido en el subitem 13.5.3 o 13.5.4. si fuera aplicable, para calderas
de categorías “A” y “B”.
13.5.8. Adicionalmente a los ensayos prescritos en el subitem 13.5.7. las válvulas de
seguridad instaladas en calderas deberán ser somitidas a ensayos de
acumulación, en las siguientes oportunidades:
a) en la inspección inicial de la caldera;
b) cuando fueran modificadas o hubieran sufrido reformas significativas;
c) cuando hubier modificaciones en los parámetros operacionales de la caldera o
variación en la PMTA;
d) cuando hubier modificaciones en la tuberia de admisión o descarga.
13.5.9. La inspección de seguridad extraordinaria debe ser hecha en las siguientes
oportunidades:
a) siempre que la caldera sea dañada por acidente u outra ocurrencia capaz de
comprometer su seguridad;
b) cuando la caldera fuera sometida a alteraciones o reparaciones importantes capaces
de alterar sus condiciones de seguridad;
c) antes que la caldera sea recolocda en funcionamiento, cuando permanezcsa inactiva
por más de 6 (seis) meses;
d) cuando hubier mudanza del local de instalación de la caldera.
Calderas y Recipientes a Presión
13.5.10. La inspección de seguridad debe ser realizada por Profisionale Habilitado,
citado en el suitem 13.1.2, o por el Servicio Próprio de Inspección de Equipos,
citado en el Anexo II.
13.5.11. Inspeccionada la caldera, debe ser emitido el informe de Inspección que pasa a
ser parte de su documentacion.
13.5.12. Una copia del Informe de Inspección debe ser encaminhada por el Profesional
Habilitado, citado en el subitem 13.1.2, en un plazo máximo de 30 (treinta) dias
a contar del término de la inspección, a la representación sindical de la
categoría predominante en el establecimiento.
13.5.13. El Informe de Inspección mencionado en el subitem 13.5.11, debe contener
como mínimo:
a) datos constantes en la placa de identificación de la caldera;
b) categoría de la caldera;
c) tipo de caldera;
d) tipo de inspección ejecutada;
e) fecha de inicio y término de la inspecciones y ensayos ejecutados;
f) descripción de las inspecciones y ensayos ejecutados;
g) resultado de las inspecciones y providencias;
h) relación de los items de esta NR o de otras exigencias legales que no están siendo
atendidas;
i) conclusiones;
j) recomendaciones y providencias necesarias;
k) feha prevista para la nueva inspección de la caldera;
l) nombre legible, firma y numero del registro en el cosejo del Profisional Habilitado,
citado en el subitem 13.1.2, y nombre legible y firma de técnicos que participaron de
la inspección.
13.5.14. Siempre que los resultados de la inspección determinaran alteraciones de los
dados de la placa de identificación, la misma deberá ser actualizada.
Calderas y Recipientes a Presión
ANEXO I – A
CURRICULUM MINIMO PARA ENTRENAMIENTO DE SEGURIDAD EN LA
OPERACION DE CALDERAS.
1. NOCIONES DE MAGNITUDES FISICAS Y UNIDADES
Carga Horaria: 4 horas
1.1 Presión
1.1.2. Presión interna de un recipiente
1.1.3. Presión manométria, presión relativa y presión absoluta
1.1.4 Unidade de presión.
1.2 Calor Temperatura
1.2.1. Nociones generales: qué es el calor, que es la temperatura
1.2.1. Modos de transferencia de calor
1.2.3. Calor especifico y calor sensible
1.2.4. Transferencia de calor a temperatura constante
1.2.5. Vapor saturado y vapor sobrecalentado
1.2.6. Tabla de vapor saturado
2. CALDERAS – CONDICIONES GENERALES
Carga horaria: 8 horas
Tipos de calderas y sus utilizaciones
2.2. Partes de una caldera
2.2.1. Calderas humotubulares
2.2.3. Calderas eléctricas
2.2.4. Calderas a combustibles sólidos
2.2.5. Calderas a combustibles líquidos
2.2.6. Calderas a gas
2.2.7. Quemadores
Calderas y Recipientes a Presión
2.3 Instrumentos y dispositivos de control de caldera
2.3.1. Dispositivos de alimentación
2.3.2. Visor de nivel
2.3.3. Sistema de control de nivel
2.3.4. Indicadores de presión
2.3.5. Dispositivos de seguridad
2.3.6. Dispositivo auxiliares
2.3.7. Válvulas y tuberías
2.3.8. Tiraje de humo
3. OPERACIONES DE CALDERAS
Carga horaria: 12 horas
1.1. Aranque y parada
1.2. Regulación y control
3.2.1 de temperatura
3.2.2 de presión
3.2.3. de suministro de energia
3.2.4. de nivel de agua
3.2.5. de contaminantes
1.3. Fallas de operación, causas y providencias
1.4. Rutero de inspección diaria
1.5. Operación de un sistema de varias calderas
1.6. Procedimientos en situaciones de emergencia
2. TRATAMIENTOS DE AGUA Y MANTENIMIENTO DE CALDERAS
Carga horaria: 8 horas
2.1. Impurezas del agua y sus consecuencia
2.2. Tratamiento de agua
2.3. Mantenimiento de calderas
Calderas y Recipientes a Presión
3. PREVENCION CONTRA EXPLOSIONES Y OTROS RIESGOS
Carga horaria: 4 horas
3.1. Riesgos generales de accidentes y riesgo para la salud
3.2. Riesgo de explosión
4. LEGISLACION Y NORMALIZACION
Carga horaria: 4 horas
6.1 Normas Reglamentarias
6.2 Normas Reglamentaria 13 (NR-13)
Calderas y Recipientes a Presión
13.6.1. Recipientes a presión son equipos que contienen fluídos a presión interna o
externa
13.6.1.1. El campo de aplicación de esta NR, en lo que se refiere a recipientes a presión,
está definido en el Anexo III.
13.6.1.2. Los recipientes a presión involucrados en esta NR- están clasificados en
categorias de acuerdo com el Anexo IV.
13.6.2. Constituye riesgo grave inminente la falta de cualquiera de los siguintes items:
a) válvula u outro dispositivo de seguridad com presión de apertura ajustada en valor
igual o inferir a PMTA, instalada directamente en el recipiente o en el sistema que lo
incluye;
b) dispositivo de seguridad contra bloqueio inadvertido de la válvula cuando ésta no
estuviera instalada directamente en el recipiente;
c) instrumento que indique la presión de operación.
13.6.3. Todo reciepiente a presión debe tener fijado en su cuerpo, en lugar de fácil
acceso y bien visible, placa de identificación indeleble com la siguiente
información, como mínimo:
a) fabricante;
b) número de identificación;
c) año de fabricación;
d) presión máxima de trabajo admisible;
e) presión de ensayo hidrostático;
f) código de proyecto y año de edición.
13.6.3.1. Además de la placa de identificación, deberán constar en lugar visible, la
categoría del recipiente, conforme el Anexo IV, y su número o código de
identificación.
Calderas y Recipientes a Presión
13.6.4. Todo recipiente a presión debe poseer, en el establecimiento donde estuvier
instalado, la seguiente documentación debidamente actualizada:
a) Prontuario del Recipiente a Presión, a ser suministrado por el fabricante
conteniendo las seguientes informaciones:
· Código de proyecto y año de edición;
· Especificación de los materiales;
· Procedimientos utilizados en la fabricación, montaje e inspección final y
determinación de la PMTA;
· Conjunto de planos y demás datos necesarios para el monitorammiento de su vida
útil;
· Características funcionales;
· Datos de los dispositivos de seguridad;
· Año de fabricación;
· Categoría del recipiente;
b) Registro de Seguridad, en conformidad com el subitem 13.6.5;
c) Proyecto de Instalción, en conformidad com el itém 13.7;
d) Proyecto de Alteración o Reparación, en conformidad com los subitems 13.9.2 y
13.9.3;
e) Informes de Inspección, en conformidad com el suitem 13.10.8.
13.6.4.1. Cuando el Prontuario del Recipiente a Presión no exija o se haya extravio debe
ser reconstruído porel proprietario, com responsabilidad técnica del fabricante
o del Profesional Habilitado, citado en el subitem 13.1.2, siendo imprescindible
la reconstrucción de las carcterísticas funcionales, de los datos de los
dipositivos de seguridad y de los procedimientos para determinación de la
PMTA.
13.6.4.2. El proprietario del recipiente a presión deberá presentar, cuando sea exigido
por la autoridad competente del Órgano Regional del Ministério de Trabajo, la
documentación mencionada en el suitem 13.6.4.
Calderas y Recipientes a Presión
13.6.5. El Registro de Seguridad debe estar constítuido por un libro de paginas
numeradas, carpetes o sistema informatizado, com confiabilidad equivalente,
donde serán registradas:
a) todas las ocurrencias importantes capaces de influir en las condiciones de seguridad
de los recipientes;
b) las ocurrencias de inspecciónes de seguridad.
13.6.6. La documentación referida en el suitem 13.6.4 debe estar siempre a disposición
para cunsulta de los operadores, del personal de mantenimiento, de inpección y
de las representaciones de los trabajadores y del empleador en la Comisón
Interna de Prevención de Accidentes – CIPA, debiendo el proprietario
asegurar pleno acceso a esa documentación, inclusive a la respresentación
sindical de la categoría profesional predominante en el establecimiento, cuando
fuera dormalmente solicitado.
13.7. INSTALACION DE RECIPIENTES A PRESIÓN
13.7.1. Todo reciupiente a presión debe ser instalado de modo que todos los drenajes
ventilaciones, bocas de visita e indicadores de nível, presión y temperatura,
cuando existieran, sean fácilmente accesibles.
13.7.2. Cuando los recipiente a presión fuer instalados en ambientes confinados, la
instalación debe satisfacer los siguientes requisitos:
a) disponer de por lo menos 2(dos) salidas amplias, permanentemente desobstruídas y
dispuestas en direcciones distintas;
b) disponeer de fácil acceso y seguro para las actividades de mantenimiento, operación
e inspección, com protecciones de dimenciones tales que impidan la caída de
personas;
c) disponer de ventilación permanente com entradas de aire que no puedan ser
bloqueadas;
d) disponer de iluminación de acuerdo a las normas oficilaes vigentes;
e) poseer sistema de iluminación de emergencia.
Calderas y Recipientes a Presión
13.7.3. Cuando el recipiente a presión fuer instalado en ambiente abierto la ainstación
debe satisfacer los incisos “a”, “b”, “d” y “e” del subitem 13.7.2.
13.7.4. Constituye riesgo grave e inminente la falta de atención a los siguientes incisos
del suitem 13.7.2.
- “a”, “c” y “e” para recipientes instalados en ambientes confinados;
- “a” para recipientes instalados en ambientes abiertos;
- “e” para recipientes instalados en ambientes abiertos y que operan de noche.
13.7.5. Cuando el establecimiento no pueda atender a lo dispuesto en el subitem 13.7.2,
debe ser elaborado un Proyecto Alternativo de Instalación com medidas
complementares de seguridad que permitan la atenuación de los riesgos.
13.7.5.1 El Proyecto Alternativo de Instalación debe ser presentado por el proprietario
del recipiente a presión para obdecer acuerdo com la representación sindical de
la categoria profesional predominante en el establecimiento.
13.7.5.2. Cuando no humbiera acuerdo, conforme a lo previsto en suitem 13.7.5.1.,
podrá ser solicitada la intermediación del órgano regional MTb por cuaqueira
de las partes y, persistiendo el impasse, la decisión corresponderá a ese
órgano.
13.7.6. La Autora del Proyecto de Instacaión de los recipientes a presión que concierne
al cimplimiento de esta NR, es de resposnabilidad de Profesional Habilitado,
conforme a lo citado en el subitem 13.1.2., y debe obedecer los aspectos de
seguridad, salud encuadrados en las categorías “I”, “II” y “III”, coforme el
Anexo IV, en lo y medio ambiente previstos en las normas reglamentarias,
convenciones y disposiciones legales aplicables.
13.7.7. El Proyecto de Instalación debe contener por lo menos la planta haja del
establecimiento , com la posición y la cetegoría de cada recipiente y de las
instalaciones de seguridad.
Calderas y Recipientes a Presión
13.8 SEGURIDAD EN LA OPERACION DE RECIPIENTES A PRESIÓN
13.8.1. Todo recipiente a presión encuadrado en las categorías “I” o “II” debe poseer
manual de operacaión próprio o instrucciones de operación conteniadas en el
manual de operación de la unidad donde estuviera instalado, en idioma
português, y de fácil acceso a los operadores, conteniendo como mínimo:
a) procedimientos de aranque y paradas;
b) procedimientos y parámetros operacionales y rutina;
c) procedimientos para situaciones de emergencia;
d) procedimientos generales de seguridad, salude y de preservación del medio
ambiente.
13.8.2. Los instrumentos y controles de recipientes a presión deben ser mantenidos
calibrados y en buenas condiciones operacionales.
13.8.2.1.Constituye condición de riesgo grave e inminente el empleo de articios que
neutralicen sus sistemas de control y seguridad.
13.8.3. La operación de unidades que posean recipientes a presión de categorías “I” o
“II” debe ser efectuada por un profesional com Entrenamiento de Seguridad en
la Operación de Unidades de Proceso, dado que la falta de atención a esta
exigencia se caracteriza como una condición de riesgo grave e inminente.
13.8.4 A los efectos de esta NR será considerado como profesional com Entrenamiento
de Seguridad en la Operación de Unidades de Proceso aquel que satisfaga una de
las siguientes condiciones:
a) poseer certificado de Entrenamiento de Seguridad en la Operación de Unidades de
Proceso expedido por la institución competente para el entrenamiento ;
b) poseer experiencia comprobada en la operación de recipiente a presión de categorías
“I” o “II” de por lo menos 2 (dos) años antes de la vigencia de esta NR.
Calderas y Recipientes a Presión
13.8.5 El pre-requisito mínimo para participación, como alumno en el Entrenamiento
de Seguridad en la Operación de Unidades de Proceso es el certificado de
conclusión de 1er grado.
13.8.6 El Entrenamiento de Segurirdad en la Organización de Unidades de Proceso
debe obligatoriamente:
a) ser supervisado técnicamente por el Profesional Habilitado citado en el subitem
13.1.2;
b) ser administrado por profesionales capacitados para esse fin;
c) obedecer, como mínimo, el curriculum del Anexo I-B de esta NR.
13.8.7. Los responsables por la promoción del Entrenamiento de Segurirdad en la
Operación de Unidades de Proceso estarán sujetos al impedimentos de
administrar nuevos cursos , así como a otras sanciones legales en caso de
infringir lo dispuesto en suitem 13.8.6
13.8.8. Todo profesional com Entrenamiento de Seguridad en la Operción de Unidades
de Proceso debe cumprir un aprendizaje práctico supervisado, en la operación
de recipientes a presión, com las sighuintes duraciones mínimas:
a) 300 (trescientas) horas para recipientes de categoriás “I” o “II”;
b) 100 (cien) horas para recipientes de categorías “III”, “IV” o “V”.
13.8.9. El establecimiento donde fuer realizado el aprendizaje práctico supervisado debe
informar previamente a la representación sindical de la categoria profesional
predominante en el establecimiento:
a) período de realización del aprendizaje;
b) entidad, empresa o profesional responsable por el Entrenamiento de Seguridad en la
Operación de Unidades de Proceso;
c) realción de los participantes del aprendizaje.
13.8.10.El reciclaje de los operadores debe ser permanente por medio de constantes
informaciones de las condiciones físicas y operacaionales de los equipos,
actualización técnica, informaciones de seguridad, participación en cursos,
conferencias y eventos pertinentes.
Calderas y Recipientes a Presión
13.8.11.Constituye condición de riesgo grave e inminente la operación de cuaquier
recipiente a presión en condiciones diferentes de las previstas en el proyecto
original, sin que:
a) sea reproyectado tomado en consideración todas las variables involucrads en la
nueva condición de operación;
b) sean adoptados todos los procedimientos de seguridad relativos a su nueva
clasificación en lo que se refiere a la intalación, operación, mantenimiento e
inspección.
13.9. SEGURIDADE EN EL MANTENIMIENTO DE RECIPIENTES A PRESIÓN.
13.9.1. Todas las reparaciones o alteraciones en recipientes a presión deben respetar el
respectivo código del proyecto de construcción y las recomendaciones del
fabricante en lo que se refiere a:
a) materiales;
b) procedimientos de ejecución;
c) procedimientos de control de calidad;
d) calificación y certicacaión de personal.
13.9.1.1. Cuando no fuer conocido el código de proyecto de construcción deberá ser
respetada la concepción original del recipiente, empleando los procedimientos
de control de mayor rigor, prescritos por los códigos pertinentes.
13.9.1.2 A critério del Prodesional Habilitado, citado en el subitem 13.1.2, pueden ser
utilizadas tecnologias de cálculo o procedimientos más avanzados, en
sustitución a los previstos por el código de proyecto.
13.9.2. Proyectos de alteración o Reparacióan deben ser concebidos previamente a
las seguientes situaciones:
a) siemple que las condiciones de proyectos fueran modificdas;
b) simple que fueran realizadas reparaciones que puedan comprometer la seguridad;
Calderas y Recipientes a Presión
13.9.3. El Proyecto de Alteración o Reparación debe:
a) ser concebido o aprobado por Profesional Habilitado, citado en el subitem 13.1.2;
b) determinar materiales, procedimientos de ejecución, control de clidad y calificación
de pesrsonal;
c) ser divulgdo a los funcionarios del establecimiento que puedan estar involucrados
com el equipo.
13.9.4.1. Pequeñas intervenciones superficiales pueden ser eximidas del ensayo
hidrostático, a criterioa del Profesional Habilitado, citado en el subitem 13.1.2.
13.9.5. Los sistemas de control y seguridad de los recipientes a presión deben ser
sometidos a mantenimiento preventivo o predicto.
13.10. INSPECCIÓN DE SEGURIDAD DE RECIPIENTES A PRESIÓN
13.10.1. Los recipientes a presión deben ser sometidos a inspecciones de seguridad
inicial, periódica y extraordinaria.
13.10.2. La inspección de segurirdad inicial debe ser hecha en recipientes nuevos antes
de su entrada en funcionamiento, en el lugar definitivo de instalación,
debiendo comprender examen externo, interno y ensayo hidrostático,
considerando las limitacionadas en el subitem 13.10.3.5.
13.10.3. La inspección de seguridad períodica, constituida poe examen externo,
interno y ensayo hidrostático, debe obdecer los seguientes plazos máximos
establecidos seguidamente:
Calderas y Recipientes a Presión
a) Para establecimientos que no posean Servicio Próprio de Inspección de Equipos, de
acuerdo a lo citado en el Anexo II:
Categoria del Examen Externo Examen Interno Ensayo Hidrostático
Recipiente (años) (años) (años)
I 1 3 6
II 2 4 8
III 3 6 12
IV 5 10 20
b) Para establecimiento que posean Servicios Próprio de Inspección de Equipos, de acuerdo a
lo citado en el Anexo II:
Categoria del Examen Externo Examen Interno Enasayo Hidrostático
Recipiente (años) (años) (años)
I 3 6 12
II 4 8 16
III 5 10 a criterio
IV 6 12 a criterio
V 7 a criterio a criterio
13.9.4.1. Recipientes a presión que no permitan el examen interno o externo por
imposibilidad física deben ser alternativamente sometidos a ensayo
hidrostático, considerándose las limitaciones previstas en el subitem 13.10.3.5.
13.9.4.2. Recipientes com relleno interno o com catalizador pueden tener ampliada la
periodicidad del examén interno o del ensayo de presión hidrostática a los
efectos de coincidir com la época de sustitución del relleno o del catalizador,
siempre que esta amplicación no pase 20% del prazo establecido en el subitem
13.10.3. de esta NR.
13.9.4.3. Recipientes com revestimientos interno higroscópico deben ser ensayados
hidrostáticamente antes de la aplicación del mismo, siendo los ensayos
subsiguientes sustituídos por técnicas alternativas.
Calderas y Recipientes a Presión
13.10.3.4. Cuando fuer técnicmente inviable y mediante anotación en el Registro de
Seguridad por el Profesional Habilitado citado en el subitem 13.1.2, el ensayo
hidrostático podrá ser sustituído por outra técnica de ensayo no destructivo o
inspección que permita obtender seguridad equivalente.
13.10.3.5. Se consideran como razones técnicas que inviabilizan el ensayo hidrostático:
a) resistencia estructural de la fundación o de la sustentación del recipiente
incompatible com el peso de agua que seria usada en el ensayo;
b) efecto prejudicial del fluído del ensayo a elementos internos del recipiente;
c) imposibilidad técnica de secado del sistema;
d) existencia de revestimiento interno;
e) influencia prejudicial del ensyo sobre defectos subcríticos.
13.10.3.6. Recipientes com teperatura de operación inferior a 0ºC y que operen en
condiciones en la cuales la experiencia muestra que no ocurre deterioro,
quedan eximidos del ensayo hidrostático periódico, siendo obligatorio el
examen interno a cada 20 (veinte) años y el exámen externo a cada 2(dos)
años.
13.10.3.7. Cuando no subitem outra alternativa, podrá ser realizado el ensayo
neumático, siempre que sea supervisado por el Profesional Habilitado citado
en el subitem 13.1.2 y rodeado de cuidados especiales, por tratarse de una
actividad de alto riesgo.
13.10.4. Las válvulas de seguirdad de los recipientes a presión deben ser desmonstadas,
inspeccionadas y recalibradas en ocasión del examen interno períodico.
13.10.5 La inspección se dañar extraordinaria debe saber ser hecha en las siguientes
oportunidades:
a) siempre que el recipiente fuera dañdo por accidente u outra ocurrencia que
comprometa su seguridad;
b) cuando el recipiente fuer sometido a reparación o alteraciones importantes, capaces
de alterar su condición de seguridad;
c) antes que el recipiente sea recolocado en funcionamiento, cuando permaneciera
inactivo por más de 12 (12 meses);
d) cuando hubier alteración de lugar de instalación del recipiente.
Calderas y Recipientes a Presión
13.10.6 La inspección de seguridad deberá ser realizada por el Profesional Habilitado,
citado en el subitem 13.1.2, o por Servicio Próprio de Inspección de Equipos,
conforme a lo citado en el Anexo II.
13.10.7 Después de la inspección del recipiente debe ser emitido el Informe de
Inspección, que pasa a formar parte de su documentación.
a) El Informe de Inspección debe contener, como mínimo:
b) identificación de recipiente a presión;
c) Fluídos de servicios y categoría de recipiente a presión;
d) Fecha de inicio y término de inspección;
e) Tipo de inspección ejecutda,
f) Descripción de los examés y ensayos ejecutados;
g) Resultados de las inspecciones e intervenciones ejecutadas;
h) Concludiones;
i) Recomendaciones y providencias necesarias;
j) Fecha prevista para la proxima inspección;
k) Nombre legible, firma y número de registro en el consejo profesional de Profesional
Habilitado, citado en el subitem 13.1.2., y nombre legible y firma de ténicos que
participaron en la inspección.
13.10.9. Siempre que los resultados de la inspeción determinaran alteraciones de los
datos de la placa de indetificacción, la misma deberá ser actualizada.
Calderas y Recipientes a Presión
ANEXO I-B
CURRICULUM MINIMO PARA ENTRENAMIENTO DE SEGURIDAD EN LA
OPERACION DE UNIDADES DE PROCESO.
1. NOCIONES DE MAGNITUDES Y UNIDADES
Carga horaria: 4 horas
1.1 Presión
1.1.1. Presión atmosférica
1.1.2. Presión interna de un recipiente
1.1.3. Presión manométrica, presión relativa y presión absoluta.
1.1.4. Unidades de presión.
1.2 Calor y Temperatura
1.2.1. Nociones generales: qués es calor la temperatura
1.2.3 Calor específico y calor sensible
1.2.4. Transferencia de calor a temperatura cosntante
1.2.5. Vapor saturado y vapor sobrecalentado
1. EQUIPOS DE PROCESO
Carga horaria: estabelecida de acuerdo a la complejidad de la unidad, manteniendo un
mínimo de 4 horas por item, donde sea aplicable.
2.1 Intercambiadores de calor
2.2 Tuberá, válvulas y accesorios
2.3. Bombas
1.4. Turbinas y ejectores
1.5. Compresores
1.6. Torres, recipientes, tanques y reactores
1.7. Hornos
1.8. Calderas
2. ELECTRICIDAD
Carga Horária: 4 horas
5. OPERACION DE LA UNIDAD
Carga horaria: estabelecida de acuerdo com la complejidad de la unidad
5.1. Descripción del proceso
Calderas y Recipientes a Presión
5.2 Aranque parada
5.3 Procedimiento de emergencia
5.4 Descarte de productos químicos y presevación del medio ambiente
5.5 Evaluación y control de riesgos inherentes al proceso
5.6. Prevención contra deterioso, explosión y otros riesgos
6. PRIMEIROS AUXILIOS
Carga horária: 8 horas
7. LEGISLACION Y NORMALIZACION
Carga horaria: 4 horas
Calderas y Recipientes a Presión
ANEXO II
REQUISITOS PARA CERTIFICACION DE SERVICIO PRÓPRIO DE INSPECCIÓN
DE EQUIPOS
Antes de poner en prática los períodos especiales entre inspecciónes, estabelecidos en los
subitems 13.5.4. y 13.10.3. de esta NR, los Servicios Propios de Inspección de Equipos de
la empresa, organizados en la forma de sector, sección, departamento, división, o
equivalente, debén ser certificados por el Instituto Nacional de Metrologia,
Normalización y calidad Industrial 0 INMETRO, directamente o mediante Organismo
de Certificación credenciados por él, que verificarán la atención de los seguintes
requisitos mínimos expresados en los incisos “a” a “g”. Esta certificación podrá ser
cancelada siempre que fuera constadada la falta de atención a cuaquiera de estos
requisitos:
a) existencia de personal proprio de la empresa donde están instaladas las calderas o
recipientes a presión, com dedicación exclusiva de inspección, evaluación de
integridade y vida residual, com formación, calificación y entrenamiento compatibles
com la actividad propuesta de preservación de Seguridad;
b) mano de obra contratada para ensayos no destructivos certificada según requisitos
del reglamento vigente y, para otros servicios de carácter eventual, seleccionada y
evaluada según criterios semejantes a los utilizados para la mano de obra propria;
c) servicio de inspección de equipos propuesto de modo e poseer un responsable por su
gerenciameniento, formalmente designado para esta función;
d) existencia de por lo menos un Profesional Habilitado, de acuerdo a lo definido en el
subitem 13.1.2;
e) existencia de condiciones para mantenimiento de archivo técnico actualiazado,
necesario para la atención de esta NR, así como mecanismo para distribuición de
informaciónes cuando sean requeridas;
f) existencia de procedimientos escritos para las principales actividades ejecutadas;
g) existencia de aparatos de acuerdo com la ejecución de las acitividades propuestas.
Calderas y Recipientes a Presión
ANEXO III
EJEMPLOS DE APLICACION DE LA NR-13
1. Esta NR debe ser aplicada a los siguientes equipos:
a) cualquier recipiente cuyo producto “P.V.” sea superior a 8(ocho) “P” es la máxima
precisión de operación en Kpa y “V” su volumen heométrico interno en m3,
incluyendo:
* intercambiadores de calor, evaporadores y similares;
* recipientes a presión o partes sujeitas a la llama directa que no estén dentro del
alcance de otras NR, ni del item 13.1. de esta NR:
* recipiente a presión encamisados, incluyendo rehervidores y reactores;
* autoclaves y calderas de fluído térmico que no lo vaporicen;
a) recipientes que contengan fluído de clase “A”, especificados en el Anexo IV,
depósitos portátiles de las dimenciones y del producto “P.V”.
2. Esta NR no se aplica los siguientes equipos:
a) cilindros transportables, recipientes destinados al transporte de productos, depósitos
portátiles de flúido comprimido y extintores de incendio;
b) los destinados a la ocupación humana;
c) cámaras de comsbutión o recipientes que formen parte integrante de máquinas
rotativas o alternativas, tales como bombas, compresores, turbinas, generadores,
motores, cilindros neumáticos e hidráulicos y que no pueden ser caracterizados como
equipos independentes;
d) ductos y tuberías para conducción de flúido;
e) serpentinas para intercambio térmico;
f) tanques y recipientes para almacenamiento de flúidos no encuadrados en normas y
códigos de proyecto realtivos a recipientes a presión;
g) recipientes com diámetro interno inferior a 150 (ciento cincuenta) mm para flúidos
de clase “B”, “C” y “D”, conforme lo especificado en el Anexo IV.
Calderas y Recipientes a Presión
ANEXO IV
CLASSIFICACION DE RECIPIENTES A PRESIÓN
1. A los efectos de esta NR, los recipientes a presión son clasificados en categorías según
el tipo de flúido y el potencial de riesgo.
1.1. Los flúidos, contenidos en los recipientes a presión son clasificados: conforme a lo
que se describe seguidamente:
CLASE “A”
* flúidos inflamables
* combustible com temperatura superior o igual a 200º C;
* flúidos tóxicos com limites de tolerancia igual o inferior a 20 ppm;
* hidrógeno;
* acetileno;
CLASE “B”:
* flúidos combustibles com temperatura inferior a 200ºC;
* flúidos tóxicos com límite de tolerancia superior a 20ppm.
CLASE “C”:
* Vapor de agua, gases asfixiantes simples o aire comprimido.
CLASE “D”
· Aguá u otros flúidos no encuadrados en las clases “A” y “B” o “C” com temperatura
superior a 50º C.
1.1.1. Cuando se trata de mezcla, deberán ser considerado a los fines de la clasificación
el flúido que presentara mayor riesgo a los trabajadores e instacaiones
considerándose su toxicidad, inflamabilidad y concentración.
1.2. Los recipiente a presión son clasificados en grupos de potencial de riesgo en función
del prducto “P.V”, donde “P” es la presión máxima de operación en Mpa y “V” o su
volumen geométrico interno en m3, conforme sigue:
* Categoría I – para flúidos inflamables o combustibles;
* Categoría V – para otros flúidos.
1.3. La tabla siguiente clasifica los recipientes a presión en categorías de acuerdo com los
grupos de potencial de riesgo y la clase de flúido contenido.
Calderas y Recipientes a Presión
CATEGORIAS DE RECIPIENTES A PRESIÓN
G r u p o d e p o t e n c i a l d e r i e s g o
C l a s e
d e
f l ú i d o
1
P.V>100
2
P.V< 100
P.V> 30
3
P.V< 30
P.V>2,5
4
P.V< 2,5
P.V> 1
5
P.V< 1
C a t e g o r í a s
“A”
· Flúidos inflamables
· Combustibles com
temperatura igual o
superior a 200º C
· Tóxico com limite de
tolerancia<20ppm
· Hidrógeno
· Acetileno
I I II III III
“B”
· Combustibles con
temperatura menor a
200º C
· Tóxico con límite de
tolerancia>20 ppm I II III IV IV
“C”
· Vapor de agua
· Gases asfixiantes simples
· Aire comprimido
I II III IV V
“D”
Agua u otros flúidos no
encuadrados en las clases
“A”, “B” o “C”, com
temperatura superior a
50ºC
II III IV V V
NOTAS:
a) Considerar volumen en, m3 y presión en Mpa.
b) Considerar 1 Mpa correspondiendo a 10,197 kgf/cm2.
Calderas y Recipientes a Presión
GLOSARIO DE TERMINOS PARA LA NR-13 Y MANUALES TECNICOS
Alteración: Cuaquier cambio procesado en la caldera o recipiente a Presión que
altere proyecto original o las carcaterísticas prescritas por el
fabricante.
Variaciones en los parámetros del proyecto, como, por ejemplo:
presión temperatura, caudal, etc. tambén son cosiderados como
alteraciones.
API: America Petroleum Institute - Instituto americano responsable por la
normalización de actividades y productos en la industria del
petroleo.
Área de Calderas Lugar abierto dentro de una unidad de proceso donde están
instaladas las calderas y otros equipos de utilidad.
ASME: American Society of Mechanical Engineers – Sociedad americana
que normaliza proyecto y fabricación de calderas y recipientes a
presión.
Sala de Calderas: Sitio donde están instaladas las caldera, provisto de cobertura,
confinado por paredes, previsto de ventilación, iluminación y salidas.
Código: Publicaciones períodicas, incluyendo agregados, hechas por una
sociedad, asociación o instituto que reglamente la fabricación,
montaje, control de calidad, etc. de recipiente a presion o calderas u
otros equipos.
Disco de ruptura: Dispositivo de seguridad que contiene internamente chapa en forma
de disco que se rompe cuando la presión se eleva por encima de un
valor preestablecido.
Dispositivo de Seguridad: Mecanismo proyectado y cosntruido para proteger recipientes a
presión y calderas. Seguidamente, se citan alunos ejemplos de
dispositivos de seguirdad. Para evitar sobre presiones, se utilizan:
- válvula de alivio;
- válvula de seguridad
- disco de ruptura;
- tapones fusibles.
- Para evitar fallas en el hogar, se utilizan:
- Celulas fotoeléctrica (fire-eye)
Calderas y Recipientes a Presión
Para evitar bloqueio inadvertido de la vávula de seguridad, se
utilizan:
- válvulas de 2 (dos) o más vías;
- válvulas – gaveta sin volante;
- válvulas – gaveta com volante trabado por cadena
Documentación: Conjunto de documentos, planos y especificaiones de recipientes
a presión o caldera.
Establecimiento: Empresa o institución que posea recipiente a presión o caldera,
estacionarios o móviles.
Inspección: Exámen detallado y cuidadoso, ejecutado en el equipo o parte de
éste. Además del exámen visual, la inspección puede valerse del
apoyo de métodos de ensayos auxiliares.
Inspector: Técnico que ejecuta las actividades relativas a la inspección de
equipos.
Presión de abertura del
Dispositivo de Seguridad: Es el valor de presión que provoca la apertura del dispositivo de
seguridad.
Presión de Operación: La presión de un equipo, aún en condiciones normales de
operación, puede variar dentro de ciertos límites en función,del
proceso.
El mayor valor de presión alcanzado durante la operación normal
está definido como “máxima presión de operación”. La máxima
presión de operación debe ser siempre inferior a la presión de
proyecto y a la PMTA.
Presión de Proyecto: Presión utilizada para el proyecto de fabricación del recipiente a
presión o de parte de la caldera.
Prontuario: Parte de la documentación de la caldera o recipiente a presión que
engloba datos, planos e informes referentes al proyecto,
fabricación y montaje.
Reparación: Trabajo necesario para restaurar una caldera o recipiente a
presión, restableciendo las condiciones de seguridad y operación.
Calderas y Recipientes a Presión
Superficie de calentamiento: Área de las superficies de los tubos donde ocurre la
transferencia de calor.
Válvula de Alivio: Mecanismo o dispositivo semejante a válvula de seguridad
que se racteriza por una apertura gradual del disco en
función del aumento de presión por encima del valor de
apertura. Esta válvula es utilizada para alivio de presión de
líquidos.
Válvula de Seguridad: Dispositivo que, automáticamente y sin asistencia de
cualquier outra energía, a no ser la del proprio flúido, a
montante, descarga suficiente cantidad de flúido, para
restablecer los valores de presión de la caldera o recipiente a
presión.
Las válvulas de seguridad se caracterizan por permitir la
apertura integral del disco tan pronto sea sobrepasado el
valor de presión de ajuste. Esse comportamiento es
conocido como “po”. La válvula es utilizada para alivio de
presión de vapor o gases.
